Ativismo institucional no Ministério Publico Federal : uma análise da Operação Lava Jato

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Igor Rodrigues
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42109
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.
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spelling Ativismo institucional no Ministério Publico Federal : uma análise da Operação Lava JatoOperação Lava JatoMinistério Público FederalAtivismo políticoAtivismo institucionalCorrupçãoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.Desde a ditadura militar no Brasil, o Ministério Público vem acumulando poder e muita discricionariedade em sua atuação cível. Entre as décadas de 1980 e 1990, o órgão adotou o combate à corrupção como um objetivo político, conquistado através do ativismo institucional de seus membros. Assim, iniciou-se um novo processo de ampliação de discricionariedade, agora, na esfera penal, e a Operação Lava Jato é o seu mais emblemático exemplo. Esta pesquisa parte da premissa de que o desenho constitucional e as prerrogativas garantidas aos membros do Ministério Público Federal pela Constituição de 1988, são os fatores institucionais responsáveis pela existência de um fenômeno como a Lava Jato. A partir da realização de entrevistas com membros do MPF, e de sua análise com base nos métodos de análise de conteúdo e process tracing, foram encontrados quatro grandes pilares institucionais da Lava Jato: os incentivos internacionais ao combate à corrupção; o histórico e experiência do MPF em operações de combate à corrupção; os incentivos institucionais do MPF; e o apoio do Poder Judiciário. À título de considerações finais, a pesquisa chama a atenção para o alto poder que procuradores da República têm conquistado através do ativismo institucional, com poucos e ineficientes meios accountability.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Since the military dictatorship in Brazil, the Ministério Público has accumulated power and much discretion in its civil actions. In the 1980s and 1990s, the agency adopted the fight against corruption as a political objective, achieved through the institutional activism. Thus, a new process of increasing discretion was initiated, now in the criminal sphere, and Operation Lava Jato is its most emblematic example. This research starts from the premise that the constitutional design and the prerogatives guaranteed to the members of the Federal Public Prosecutor's Office by the 1988 Constitution are the institutional factors responsible for the existence of a phenomenon such as Lava Jato. Based on interviews with members of the Federal Public Prosecutor's Office and their analysis using content analysis and process tracing methods, four major institutional pillars of Lava Jato were found: international incentives to combat corruption; the history and experience of the Federal Public Prosecutor's Office in anticorruption operations; the institutional incentives of the Federal Public Prosecutor's Office; and the support of the Judiciary. As final considerations, the research draws attention to the high power that prosecutors have gained through institutional activism, with few and inefficient means of accountability.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaChaves, Pablo HolmesCosta, Igor Rodrigues2021-09-22T01:35:11Z2021-09-22T01:35:11Z2021-09-212021-05-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOSTA, Igor Rodrigues. Ativismo institucional no Ministério Publico Federal: uma análise da Operação Lava Jato. 2021. 156 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/42109A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T15:38:27Zoai:repositorio.unb.br:10482/42109Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T15:38:27Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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