A criminalização da mulher e os estereótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos impróprios

Bibliographic Details
Main Author: Maycá, Giulia Vogt
Publication Date: 2018
Language: por
Source: Manancial - Repositório Digital da UFSM
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Summary: Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2018.
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spelling A criminalização da mulher e os estereótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos imprópriosThe woman's criminalization and the stereotypes of gender: an analysis of the judicial discourse in omissive-improper crimesGêneroMulherDecisão judicialCriminalização da mulherCrimes omissivos imprópriosCriminologia feministaGenderWomanJudicial decisionWoman’s criminalizationOmissive- improper crimesFeminist criminologyCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Direito, RS, 2018.The insert of the gender concept in the field of the social sciences made possible the problematization of dichotomies socially built in the relationships between women and men, driving it an analysis of the feminine and masculine identities for besides the subject strictly biological. In spite of, it is still possible to verify in our society the reproduction of the gender representations under a hierarchical and biological optics, that stigmatizes and inferiorizes the woman. In view of that, this work part of the following subject: of wthat forms the Brazilian judicial speech deal with gender issues when it comes to the criminalization of the woman/mother in the analysis of the role of guarantor in the omissive-improper crimes in which the victims are your children? To answer her, the present research it was structured starting from the approach predominantly inductive, through the Grounded Theory, still making use of the techniques of bibliographical research and documentary. In a first moment, the theoretical contributions were developed on the space destined to the woman in the criminology, as well as the design of the social and historical construction of the gender concept in the Brazilian society. In a second moment, the work part for the verification in the way as it happens in practice the woman's criminalization in the judgement of omissive-improper crimes, through the analysis of decisions of the Tribunal of Justice of the Rio Grande do Sul. It was ended that, even with the several changes in relation to the role that in fact have been exercised by the women in the public sphere in the last decades, the reproduction of the gender stereotypes is still recurrent in the criminal system. That reflects the context in that the own agents of the system of criminal justice are inserted: a machist society and structurally patriarchalA inserção do conceito de gênero no campo das ciências sociais possibilitou a problematização de dicotomias socialmente construídas nas relações entre mulheres e homens, conduzindo a uma análise das identidades feminina e masculina para além da questão estritamente biológica. Não obstante, ainda é possível verificar em nossa sociedade a reprodução das representações de gênero sob uma ótica hierárquica e biológica, que estigmatiza e inferioriza a mulher. Em vista disso, este trabalho parte da seguinte questão: de que maneira o discurso judicial brasileiro lida com as questões de gênero quando trata sobre a criminalização da mulher/mãe na análise do papel de garantidora nos crimes omissivos impróprios em que as vítimas são os próprios filhos? Para respondê-la, a presente pesquisa foi estruturada a partir da abordagem predominantemente indutiva, através da Teoria Fundamentada nos Dados, fazendo ainda uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Em um primeiro momento, foram desenvolvidos os aportes teóricos sobre o espaço destinado à mulher na criminologia, bem como o delineamento da construção social e histórica do conceito de gênero na sociedade brasileira. Em um segundo momento, o trabalho parte para a verificação da maneira como ocorre na prática a criminalização da mulher no julgamento de crimes omissivos impróprios, através da análise de decisões do Tribunal de Justiça gaúcho. Concluiu-se que mesmo com as diversas mudanças em relação aos papéis que de fato vêm sendo exercidos pelas mulheres na esfera pública nas últimas décadas, a reprodução dos estereótipos de gênero ainda é recorrente no sistema penal. Isso reflete o contexto em que estão inseridos os próprios agentes do sistema de justiça criminal: uma sociedade machista e estruturalmente patriarcal.Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e HumanasBudó, Marília de NardinMaycá, Giulia Vogt2019-08-07T14:58:23Z2019-08-07T14:58:23Z2018-07-092018Trabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/17762ark:/26339/001300000d7fwporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2019-08-08T06:06:30Zoai:repositorio.ufsm.br:1/17762Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/PUBhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com||manancial@ufsm.bropendoar:2019-08-08T06:06:30Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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