O instituto do impeachment presidencial a serviço das forças políticas na contemporaneidade

• Main Author: Motta, Ana Thereza Chaves Barcellos da
• Publication Date: 2018
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFRGS
• Download full: http://hdl.handle.net/10183/174812
• topic: Impeachment; Democracia; Crise política; Presidential impeachment; Democracy; Crisis; Political instability

Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca da utilização, pelas elites civis, do instituto do impeachment presidencial como instrumento para depor governantes impopulares nas últimas três décadas, especialmente na América Latina, com base nos trabalhos acadêmicos produzidos sobre o tema durante o referido período. Considerando os ocorridos históricos, bem como sua interpretação por estudiosos de diversas disciplinas, o presente trabalho tem seu foco na ampliação do conhecimento sobre a realidade jurídica e política específica das condições sociais que levaram determinadas democracias a passar por crises representativas que culminaram na deposição, por meio de processos de impeachment, de presidentes legitimamente eleitos. Para tanto, foi utilizada a metodologia descritiva, com fundamento em um estudo prioritariamente qualitativo, no qual os dados foram coletados a partir de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado da análise dos dados, pode-se verificar que diferentes perspectivas sobre os recentes processos de impeachment são suscitadas, porém, por se tratar de uma questão contemporânea, um número reduzido de estudos trabalha com o tema, principalmente com relação aos casos mais atuais. Das perspectivas aqui abordadas, conclui-se que a majoritária é aquela que define o padrão de remoção de presidentes eleitos dos cargos sem ruptura democrática, por meio do impeachment, como uma nova característica de instabilidade política nos regimes presidenciais de coalizão.