Tributação de lucros e dividendos : uma alternativa de arrecadação para a superação dos efeitos econômicos da pandemia de COVID-19

• Autor(a) principal: Souza, Lucas Custodio de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/261826
• topic: Tributação : Brasil; Lucro; Dividendos

A partir da pandemia de Sars-cov-2 (coronavírus) que se iniciou em 2020, surgiram diversas dificuldades financeiras para o governo brasileiro arcar com todos os custos extraordinários decorrentes para a manutenção não só do sistema de saúde, mas também, de toda a economia nacional, evitando assim, que o país viessea sofrer um grande colapso humanitário e econômico em razão das restrições de aglomeração com a finalidade de evitar uma propagação ainda maior do vírus. Em razão deste cenário totalmente atípico e extraordinário que o mundo vivera, o Brasil acabou sofrendo diversos retrocessos econômicos, com o aumento da dívida pública, no qual ocasionou em um efeito avalanche em quase todos os segmentos econômicos, com o aumento generalizado no custo de vida, alimentação e dos demaisprodutos consumíveis, além de um recorde no índice da inflação. Todos esses fatores ocasionando em um aumento extremamente significativo de pessoas na margem da pobreza e extrema pobreza. Partindo desta premissa, ressurge a necessidade de se discutir a revogacão da isenção da tributação desobre os lucros e dividendo dos acionistas de empresas com a finalidade de obtençãode uma nova fonte de arrecadação, principalmente, com o objetivo de superar os efeitos da pandemia de covid-19 e a manutenção dos benefícios sociais para aquelaspessoas que se encontram na linha da fome.