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O autor e o público no direito autoral

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Main Author: Souza, Henrique Soares de
Publication Date: 2008
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Source: Repositório Institucional da UFPR
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spelling Fachin, Luiz Edson, 1958-Souza, Henrique Soares de2023-03-28T16:58:49Z2023-03-28T16:58:49Z2008https://hdl.handle.net/1884/30750Orientador: Luiz Edson FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoEste trabalho se dedica ao estudo do conflito de interesses que se revela ao fundo da matéria dos direitos autorais. Nele contrapõem-se os agentes privados aos quais é concedido o exclusivo de exploração das obras intelectuais e os membros da coletividade – o público. Esses dois pólos são colocados em relação desde a origem dos regimes modernos de proteção, o que ocorre como conseqüência da natureza dos bens tutelados. Contudo, por força do discurso que vitimiza o autor como argumento para intensificar-se a proteção, instaura-se um desequilíbrio entre as partes, que resulta frequentemente em prejuízo ao público. Faz-se necessário investigar o fundamento daquele discurso e descobrir modos de mitigá-lo, questionando se o criador contemporâneo vive nas mesmas condições que aqueles que inspiraram a configuração original do sistema de proteção autoral, e se a extensão que este adquiriu nas últimas décadas é legítima. Ainda, sendo a atividade criativa um fenômeno que se realiza em sociedade, há de se tomar defesa afirmativa dos interesses coletivos sobre os bens culturais. A partir de uma revisão do papel dos autores e do público no ambiente cultural, é possível buscar o reequilíbrio dos interesses em jogo e imaginar maneiras mais adequadas de reger-se a produção cultural no tempo presente.82 f.application/pdfDisponível em formato digitalDireitos autorais - LegislaçãoPropriedade intelectualO autor e o público no direito autoralTCC Graduaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM 978.pdfapplication/pdf516171https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30750/1/M%20978.pdf04f3f566a3fa7c8b06a17928128d9637MD51open accessTEXTM 978.pdf.txtExtracted Texttext/plain240483https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30750/2/M%20978.pdf.txt5711e1e1ec5c357d66bd40469173cbbaMD52open accessTHUMBNAILM 978.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1119https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30750/3/M%20978.pdf.jpg138b258ff0cc3d791b54853be47a4bbeMD53open access1884/307502023-03-28 13:58:49.191open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/30750Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082023-03-28T16:58:49Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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