A metamorfose da ideia de aposentadoria

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Main Author: Conte, Gabriel
Publication Date: 2023
Language: por
Source: Repositório Institucional da UFPR
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Summary: Orientador: Noa Piatã Bassfeld Gnata
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoGnata, Noa Piatã BassfeldConte, Gabriel2024-03-04T17:52:55Z2024-03-04T17:52:55Z2023https://hdl.handle.net/1884/86846Orientador: Noa Piatã Bassfeld GnataMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A ideia de aposentadoria no Brasil vem sofrendo uma mutação importante nas últimas décadas. Denota-se a erosão da ideologia consolidada em décadas anteriores, da aposentadoria como projeção de um momento de libertação do trabalho ao final da vida, o que contribuía para uma submissão pacífica às relações de exploração do trabalho, em geral assalariado, em seus diversos graus de degradação. Noção ligada a um contexto de pretenso Estado Social, com claro papel estatal na proteção social através da garantia da aposentadoria, com lastro real no regime geral da previdência e nos regimes próprios dos servidores públicos. Concomitantemente, vê-se a estruturação e o crescimento de outro tipo de projeção da libertação do trabalho, seja total ou parcialmente, de forma atemporal ou sincrônica com o próprio trabalho, baseado nas possibilidades de renda advinda de aplicações financeiras individuais, gerando um impulso para os investimentos no mercado financeiro por parte dos trabalhadores, seja diretamente através de previdências privadas, ou outros fundos de investimento, ou indiretamente através das previdências complementares ou outros métodos corporativos, ligadas ao contexto neoliberal, de recrudescimento do papel do Estado nas políticas sociais, e a aposta no mercado financeiro, muitas vezes sem lastro real. Essa nova perspectiva de libertação do trabalho, entendida como possível substituta de um direito social inalcançável, ou em possível extinção, ocorre num contexto no qual a precarização é a tendência geral das relações de trabalho, e a terceirização e informalidade tornam-se aspectos estruturantes da produção. A recuperação histórica do papel de nosso país no desenvolvimento do capitalismo remonta à não consolidação da hegemonia dos direitos sociais públicos, mas de construção precária, parcial da ideia aposentadoria como libertação do trabalho. Desta forma, a metamorfose da projeção ideológica da libertação do trabalho, da aposentadoria para outras rendas financeiras, é fenômeno que não encontra grande resistência na cultura obreira nacional, dada a fragilidade do direito social erodido, frente à sedução da oferta das aplicações financeiras. A privatização da previdência e a expansão das aplicações financeiras individuais acentuam a forma mercadoria da previdência, e a fortalecem, configurando sua mutação de direito social para empreendimento, e seu sujeito, de empregado para investidor, numa nova roupagem da farsa da libertação do trabalho.1 recurso online : PDF.application/pdfAposentadoriaDireitos sociaisA metamorfose da ideia de aposentadoriaTCC Graduação Digitalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALGABRIEL CONTE.pdfapplication/pdf15201319https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/86846/1/GABRIEL%20CONTE.pdfed403547ae55440a9239fbbf2344c191MD51open access1884/868462024-03-04 14:52:55.362open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/86846Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082024-03-04T17:52:55Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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