Cabotagem no Brasil: análise estrutural e avaliação dos impactos econômicos e ambientais da Lei BR do Mar

• Main Author: Simões, Carolina de Lima
• Publication Date: 2025
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Download full: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/15990
• topic: CIENCIAS HUMANAS; Cabotagem; Transporte; BR do Mar; Redes complexas; Equilíbrio Geral Computável; Cabotage; Transport; Complex Networks; Computable General Equilibrium; ECONOMIA

Esta tese tem como objetivo analisar a navegação de cabotagem no Brasil sob duas abordagens complementares: a estrutura da rede logística e os impactos econômicos e ambientais da política pública instituída pela Lei nº 14.301/2022 (BR do Mar). Na primeira etapa, emprega-se a teoria das redes complexas para avaliar a conectividade entre os portos brasileiros, com base em indicadores topológicos aplicados aos fluxos marítimos de curta distância. Os resultados indicam a existência de uma rede densa, porém concentrada, com predominância de alguns hubs logísticos, o que sugere a necessidade de ampliação da capilaridade portuária. Na segunda etapa, utiliza-se a metodologia de Equilíbrio Geral Computável (EGC), por meio do modelo multirregional e multissetorial Brazilian Economic Analysis (BREA), para simular cenários de aumento da produtividade da cabotagem (5%, 15% e 30%). Os efeitos estimados abrangem o PIB, o bem-estar da população, o consumo, a produção setorial, as emissões de CO₂ e a oferta de transporte inter e intrarregional. Os resultados demonstram ganhos econômicos moderados, redução de desigualdades regionais e diminuição das emissões em regiões dependentes do modal rodoviário. A análise de sensibilidade confirma a robustez dos resultados. A tese contribui ao integrar metodologias de redes e de simulação econômica, oferecendo evidências empíricas para o aprimoramento das políticas públicas de transporte e logística no Brasil.