CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO: A AUTOMATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROMOVIDAS PELA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DUARTE, GABRIEL
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28571
Resumo: With technological advances promoting increasingly drastic changes in the world of work, it is necessary to understand them and what role the state plays in the face of new modalities and labor relations. The work is justified by the unbridled advance of technology, at a time of deepening the Brazilian social crisis, with records of informal and uberized work. In this context, it is necessary to consider the current phase of the neoliberal State, inserted in a context of platform capitalism, promoting the automation, flexibilization and precariousization of contemporary work. The view of this, it is different: is the Brazilian State, in its current phase, involved with the changes in the world of work promoted by technological evolution, which has generated the reduction of protection resulting from workers’ rights, contrary to the constitutional values and other norms present in the Brazilian order? Thus, it is objective to understand and analyze the state action in the face of changes in the world of work promoted by technological evolution. Methodologically, the approach of historical and dialectical materialism will be used, observing the phatic reality and dialeticity present in production relations, mainly regarding the analysis of the formation and role of the State in society. Furthermore, bibliographic-documentary research will be managed, as well as to the works that will theoretically support the text, with emphasis on Leonhard (2018) to deal with technological evolution and its impact on the world of work; Dupas (2006), on the myth of progress generated by technological evolution and globalization; Vysinsky (1942), as to the function of the State; and Emerique (2020) on austerity neoliberalism. Report of the Institute of Applied Research (IPEA), normative diplomas and judicial decisions, to portray the behavior of the State in the face of changes in the world of work. In the end, one perceives a clear character of the use of the neoliberal state of austerity of technological advances for the deregulation and precariousization of the world of work, acting as the ruling class dictates, to the detriment of the socially vulnerable classes. Therefore, we note the importance of strengthening the Federal Constitution of 1988 and its principles, from human solidarity to the social value of work, as well as the recognition of new forms of work and their protection.
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The view of this, it is different: is the Brazilian State, in its current phase, involved with the changes in the world of work promoted by technological evolution, which has generated the reduction of protection resulting from workers’ rights, contrary to the constitutional values and other norms present in the Brazilian order? Thus, it is objective to understand and analyze the state action in the face of changes in the world of work promoted by technological evolution. Methodologically, the approach of historical and dialectical materialism will be used, observing the phatic reality and dialeticity present in production relations, mainly regarding the analysis of the formation and role of the State in society. Furthermore, bibliographic-documentary research will be managed, as well as to the works that will theoretically support the text, with emphasis on Leonhard (2018) to deal with technological evolution and its impact on the world of work; Dupas (2006), on the myth of progress generated by technological evolution and globalization; Vysinsky (1942), as to the function of the State; and Emerique (2020) on austerity neoliberalism. Report of the Institute of Applied Research (IPEA), normative diplomas and judicial decisions, to portray the behavior of the State in the face of changes in the world of work. In the end, one perceives a clear character of the use of the neoliberal state of austerity of technological advances for the deregulation and precariousization of the world of work, acting as the ruling class dictates, to the detriment of the socially vulnerable classes. Therefore, we note the importance of strengthening the Federal Constitution of 1988 and its principles, from human solidarity to the social value of work, as well as the recognition of new forms of work and their protection.Com o avanço tecnológico promovendo mudanças cada vez mais drásticas no mundo do trabalho, se torna necessário entendê-las e qual o papel desempenhado pelo Estado frente as novas modalidades e relações trabalhistas. O trabalho se justifica pelo avanço desenfreado da tecnologia, em momento de aprofundamento da crise social brasileira, com recordes de trabalho informal e uberizado. Nesse contexto, se faz necessário considerar a fase atual do Estado neoliberal, inserido em um contexto do capitalismo de plataforma, promovendo a automação, flexibilização e precarização do trabalho contemporâneo. A vista disso, quesionta-se: o Estado brasileiro, em sua atual fase, está implicado com as mudanças no mundo do trabalho promovidas pela evolução tecnológica, as quais tem gerado a redução da proteção decorrente dos direitos do trabalhador, contrariando os valores constitucionais e outras normas presentes no ordenamento brasileiro? Objetiva-se, assim, compreender e analisar a atuação estatal frente as mudanças no mundo do trabalho promovidas pela evolução tecnológica. Metodologicamente, será utilizado a abordagem do materialismo histórico e dialético, observando a realidade fática e dialeticidade presente nas relações de produção, principalmente quanto a análise da formação e papel do Estado na sociedade. Ainda, será manejada a pesquisa bibliográfica-documental, quantos aos trabalhos que fundamentarão teoricamente o texto, com destaque para Leonhard (2018) para tratar sobre a evolução tecnológica e seu impacto no mundo do trabalho; Dupas (2006), quanto ao mito do progresso gerado pela evolução tecnológica e globalização; Vysinsky (1942), quanto a função do Estado; e Emerique (2020) sobre o neoliberalismo de austeridade. Relatório do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), diplomas normativos e decisões judiciais, para retratar o comportamento do Estado perante as mudanças no mundo do trabalho. Ao final, se percebe um claro caráter de utilização do Estado neoliberal de austeridade dos avanços tecnológicos para a desregulamentação e precarização do mundo do trabalho, atuando conforme a classe dominante ditar, em detrimento das classes socialmente vulneráveis. Portanto, se nota a importância do fortalecimento da Constituição Federal de 1988 e seus princípios, da solidariedade humana ao valor social do trabalho, bem como o reconhecimento das novas formas de trabalho e sua proteção.Universidade Federal da ParaíbaBrasilDireito Processual e Prática JurídicaUFPBAraújo, Jailtonhttp://lattes.cnpq.br/7244831858426121DUARTE, GABRIEL2023-09-27T16:03:51Z2022-12-152023-09-27T16:03:51Z2022-12-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28571porANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020. E-book. ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão [recurso eletrônico]: o novo proletariado de serviços na era digital. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2018. (Mundo do trabalho). ARAÚJO, Jailton Macena de. Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade. 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author DUARTE, GABRIEL
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estado
flexibilização
tecnologia
uberização
platform capitalism
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
description With technological advances promoting increasingly drastic changes in the world of work, it is necessary to understand them and what role the state plays in the face of new modalities and labor relations. The work is justified by the unbridled advance of technology, at a time of deepening the Brazilian social crisis, with records of informal and uberized work. In this context, it is necessary to consider the current phase of the neoliberal State, inserted in a context of platform capitalism, promoting the automation, flexibilization and precariousization of contemporary work. The view of this, it is different: is the Brazilian State, in its current phase, involved with the changes in the world of work promoted by technological evolution, which has generated the reduction of protection resulting from workers’ rights, contrary to the constitutional values and other norms present in the Brazilian order? Thus, it is objective to understand and analyze the state action in the face of changes in the world of work promoted by technological evolution. Methodologically, the approach of historical and dialectical materialism will be used, observing the phatic reality and dialeticity present in production relations, mainly regarding the analysis of the formation and role of the State in society. Furthermore, bibliographic-documentary research will be managed, as well as to the works that will theoretically support the text, with emphasis on Leonhard (2018) to deal with technological evolution and its impact on the world of work; Dupas (2006), on the myth of progress generated by technological evolution and globalization; Vysinsky (1942), as to the function of the State; and Emerique (2020) on austerity neoliberalism. Report of the Institute of Applied Research (IPEA), normative diplomas and judicial decisions, to portray the behavior of the State in the face of changes in the world of work. In the end, one perceives a clear character of the use of the neoliberal state of austerity of technological advances for the deregulation and precariousization of the world of work, acting as the ruling class dictates, to the detriment of the socially vulnerable classes. Therefore, we note the importance of strengthening the Federal Constitution of 1988 and its principles, from human solidarity to the social value of work, as well as the recognition of new forms of work and their protection.
publishDate 2022
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