Análise crítica do papel da vítima nos crimes cibernéticos e dos desafios do controle penal

• Autor(a) principal: Sousa, Lucas Queiroga Nóbrega de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29440
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; crimes cibernéticos; vulnerabilidade da vítima; vitimodogmática; autorresponsabilidade; autocolocação e heterocolacação em risco; política criminal; segurança cibernética; cybercrimes; victim's vulnerability; victimodogmatics; self-responsibility; self-placement and hetero-placement at risk; criminal policy; cybersecurity

Diante de uma crescente dependência da sociedade aos sistemas digitais, os crimes cibernéticos têm adquirido maior frequência e complexidade na era contemporânea. O presente trabalho teve como objetivo analisar as principais categorias que influenciam a participação e a vulnerabilidade da vítima na concretização dos crimes cibernéticos, estabelecendo uma conexão com os desafios enfrentados na aplicação do controle penal diante dessa realidade. Para tanto, a pesquisa explorou os efeitos gerados pelo desenvolvimento tecnológico sobre a autonomia dos usuários, partindo, em ato contínuo, para uma análise voltada ao viés vitimodogmático de Bernd Schunemann. Posteriormente, examinou-se a incógnita do risco no mundo virtual, fazendo referências a teorias funcionalistas moderadas, como a de Claus Roxin. Incluindo, em seguida, análises filosóficas e teóricas de Zygmunt Bauman, Pierre Lévy e Andy Clark acerca da complexidade dessa temática na contemporaneidade. Buscou-se ainda analisar o relevante papel da vítima no crime através de um viés doutrinário e, a posteriori, o estudo dedicou-se a discutir os impactos gerados pela vulnerabilidade da vítima em dissonância com a evolução normativa dos crimes cibernéticos, destacando os persistentes desafios no âmbito do controle penal e na identificação dos perpetradores. Investigando, seguidamente, a respeito de possíveis estratégias de prevenção e combate aos referidos crimes. A metodologia adotada baseou-se na abordagem lógico-dedutiva, mediante análises bibliográficas e documentais. Ademais, foram examinadas as medidas de mitigação dos riscos na busca do fortalecimento da segurança cibernética e da redução da ocorrência dos crimes cibernéticos, contribuindo para a discussão das atuais estratégias de política criminal no controle desta crescente criminalidade informática.