Direito agrário, projetos portuários e comunidades quilombolas: uma análise a partir do projeto de construção do “Porto do Maicá" em Santarém - PA

• Main Author: Sousa, Renata Priscila Benevides de
• Publication Date: 2018
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFG
• dARK ID: ark:/38995/001300000v3zz
• Download full: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9098
• topic: Quilombolas; Amazônia; Direito Agrário; Conflitos; Agrarian law; Conflicts; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

A invisibilidade da questão quilombola favorecida pela inexpressividade dos estudos sobre a participação e influência negra na formação social brasileira, determina o elemento para romper com a vulnerabilidade da condição política e socioeconômica dos sujeitos quilombolas, remanescentes e contemporâneos. Este trabalho propõe uma análise da relação “Direito Agrário, Projetos Portuários e Comunidades Tradicionais Quilombolas”, partindo da observação participante de um estudo de caso concreto: “a construção do Porto do Maicá”, e das especificidades históricas, sociais, jurídicas e políticas que as compõem. Trata-se de um estudo de campo realizado junto às Comunidades Quilombolas do município de Santarém – Pará, que serão afetadas direta e indiretamente pelo empreendimento graneleiro, com entrevistas de seus líderes comunitários, no período entre 2016 e 2018. A dissertação busca constatar a forma com que as comunidades envolvidas no conflito agrário conquistam a efetivação de seus direitos e acesso à justiça, bem como suas percepções dos impactos causados pelos grandes projetos do agronegócio. O estudo demonstra a existência de um contexto de vulnerabilidade e resistência, que impulsiona a luta e a construção de identidade dos quilombolas de Santarém – PA.