Participação induzida na Gestão da Saúde: a experiência da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

• Main Author: Louredo, Fernanda de Souza Gusmão
• Publication Date: 2019
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• dARK ID: ark:/87559/0013000008t89
• Download full: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8775
• topic: Participação Induzida; SUS; SGEP/MS; Gestão Participativa; Co-gestão; Participação cidadã; Participação social; Sistema Único de Saúde (Brasil); Produção intelectual; Induced participation; SUS; SGEP/MS; Participative management

A construção e mobilização social que deu origem ao SUS é fruto de um projeto de democracia voltado para um maior envolvimento da sociedade no processo de construção das políticas públicas na saúde. Nesse contexto, a participação cidadã foi decisiva, já que conseguiu que a saúde fosse considerada, ao mesmo tempo, uma política de Estado e um direito do cidadão. Para consolidar essas conquistas assegurar políticas que reflitam seus interesses é preciso se envolver. Todavia, a participação não é algo acessível facilmente. É necessário o impulsionamento de grupos para conquistarem esse espaço. Uma maneira de envolve-los seria a partir da indução da participação pela ação do Estado através de instituições criadas com esse propósito. Neste contexto, foi criada a Secretaria de Gestão Participativa, com o intuito de pensar e analisar os impasses e os avanços das áreas de interesse associadas à implementação do Sistema Único de Saúde. Este trabalho busca averiguar a intervenção social na gestão de políticas públicas fomentada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde como um instrumento criado pelo governo para estimular a participação. Ao observar as ações da secretaria por meio dos relatórios de gestão anual e as entrevistas concedidas por seus ex-servidores, servidores e alguns profissionais e acadêmicos alinhados com o tema, percebeu-se que a política pública que insere a participação na saúde, para além da sua institucionalização, é bastante influenciada pelo governo vigente