Sujeitos de Estado: Aprendizado e tradição de conhecimento na preparação para concursos públicos da burocracia fiscal

• Main Author: Maia, Bóris
• Publication Date: 2019
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• dARK ID: ark:/87559/0013000011h46
• Download full: https://app.uff.br/riuff/handle/1/9051; http://dx.doi.org/10.22409/PPGA.2019.d.10433051736
• topic: Concurso público; Aprendizado; Conhecimento; Elites burocráticas; Burocracia estatal; Aprendizado e tradição de conhecimento na preparação para concursos públicos da burocracia fiscal.; Competitive entrance examination; Learning; Knowledge; Bureaucratic elites; State bureaucracy

Esta tese busca descrever como os candidatos a ingressar numa carreira de elite do estado, os fiscais, adquirem os conhecimentos necessários para se submeterem às provas dos processos seletivos de admissão da administração pública – os concursos públicos – e alcançarem a aprovação. O concurso público no Brasil é um fenômeno social de grande representatividade, cuja institucionalização foi projetada como parte de políticas públicas de profissionalização e racionalização da administração pública, em diferentes momentos da história nacional. A tese toma como objeto a preparação para os concursos, considerada como parte de uma tradição de conhecimento propedêutica. Argumenta-se que o aprendizado durante a preparação para os concursos e a frequência dos estudantes a cursos preparatórios não se refere apenas aos conteúdos das disciplinas estudadas, mas também ao domínio das técnicas de uso desse conteúdo para fins avaliativos. Além disso, verifica-se um aprendizado incidental, que não é controlado conscientemente pelos sujeitos envolvidos. Durante a preparação para os concursos os estudantes são submetidos a um processo de subjetivação da autoridade do estado que os torna afeitos a certas concepções culturais de serviço público e de funcionário público que orientam práticas burocráticas tradicionais na administração pública brasileira. Por ocorrer de múltiplas formas (observação, interação social, etc.), os significados sobre o estado implícitos nesse processo podem resultar em convicções ou suposições negativas sobre o papel do servidor em relação à sociedade, o que revela uma dimensão da aprendizagem incidental pouco estudada, que é a da codificação de experiências que reproduzem percepções negativas sobre o estado e reforça visões da prevalência de interesses particulares em face de situações cotidianas. A metodologia de pesquisa se baseou na observação participante em dois cursos preparatórios sediados no Estado do Rio de Janeiro, efetuada entre outubro de 2015 e dezembro de 2017, além de entrevistas com professores e sócios de cursos preparatórios, e da interação com os interlocutores através de ambientes online. Outra estratégia relevante foi a análise de materiais didáticos e o levantamento de informações históricas, a partir de fontes documentais, sobre modelos de concursos públicos anteriores.