A soberania do Brasil sobre a Amazônia no contexto da globalização

• Main Author: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
• Publication Date: 2001
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• dARK ID: ark:/83112/0013000015q27
• Download full: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55657
• topic: Soberania

Dividida em cinco capítulos, esta monografia aborda a questão da Soberania do Estado brasileiro sobre seu território amazônico. A linha básica de investigação adotada foi a pesquisa bibliográfica, com referencial nas obras dos mestres do Direito e da Ciência Política, bem como publicações esparsas referentes ao objeto estudado. O trabalho aborda, entre outras controvérsias, as tensões entre o legítimo exercício da soberania do Estado brasileiro sobre a Amazônia e as doutrinas e ações concretas que o contestam. A esta finalidade foi aplicado o método dialético, por explicar o desenvolvimento histórico como resultado da luta de forças antagônicas, que se enfrentam e se completam na unidade de suas contradições. Inicialmente é estudada a evolução doutrinária do instituto da Soberania, e as diversas formas que tem assumido através do tempo. O capítulo segundo analisa a Globalização enquanto fenômeno social cuja dimensão alcança praticamente todas as áreas da atividade humana, construindo uma nova ordem internacional. A doutrina neoliberal é examinada no capítulo terceiro, que aponta a ligação entre esta e a Globalização, da qual é a base teórica, estabelecendo relação de causalidade entre o fortalecimento do sistema econômico neoliberal e o declínio do poder dos Estados nacionais. Expõe o capítulo quarto a formação e premissas do Direito Internacional emergente da nova ordem mundial, e a atuação dos agentes que o delineiam. O quinto e último capítulo desvenda a situação geopolítica da Amazônia, relacionando cronologicamente as diferentes propostas de internacionalização formuladas para a região. É apresentada, a final, conclusão quanto às perspectivas de manutenção e reconhecimento da Soberania do Brasil sobre aquela importante área de seu território.