Obrigatoriedade do voto e comparecimento eleitoral em Cuba e Venezuela

• Main Author: Silva Milanezi, Felipe
• Publication Date: 2022
• Format: Article
• Language: por
• Source: Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (Online)
• Download full: https://periodicos2.uesb.br/ccsa/article/view/10465
• topic: Comparecimento eleitoral. Democracia. Voto obrigatório. Voto facultativo.; Voter turnout. Democracy. Compulsory vote. Optional vote.

A relação entre obrigatoriedade do voto e o comparecimento eleitoral está presente na teoria como um elemento de correlação direta. No entanto, em alguns países não se observa esse tipo de correlação, mais especificamente pode-se destacar os casos de Cuba e Venezuela. O objetivo deste artigo, portanto, é analisar a relação entre as mobilizações sociais e o índice de comparecimento eleitoral em Cuba e Venezuela. Parte-se da hipótese de que a criação de mecanismos de participação política nos dois países teve como consequência um impacto na taxa de comparecimento eleitoral. Para isso, foi realizada uma pesquisa com análise documental, análise histórica de Venezuela e de Cuba e análise de documentação referente a eleições em outros 17 países latino-americanos para fins comparativos pontuais, bem como análise de mecanismos de participação política nesses países. Como conclusão parcial pode-se dizer que os momentos históricos em que o comparecimento eleitoral aumentou coincidiram com manifestações de defesa da soberania dos dois países, que auxiliaram na formulação dos mecanismos de participação política contidos nas constituições de Cuba e de Venezuela. Verifica-se, portanto, um elemento em comum entre ambos os processos.