O papel dos países e organizações internacionais com os refugiados em períodos de crise humanitária

• Main Author: Hopf, João Victor Casagrande
• Publication Date: 2023
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UCS
• Download full: https://repositorio.ucs.br/11338/13036
• topic: Direitos humanos; Refugiados; Emigração e imigração

O presente estudo visa demonstrar as responsabilidades de países e organizações internacionais em períodos de crise humanitária, com isso, foram feitas diversas pesquisas de doutrinas e legislações de países do mundo todo. Utilizando como base o direito internacional e as doutrinas humanitárias que visam conceder aos refugiados um melhor acesso aos princípios básicos, estes regidos pela Constituição Federal. Num primeiro momento, demonstra-se a doutrina brasileira, tendo como base a Nova Lei de Imigração, ratificada no ano de 2017 pelo então presidente da República Michel Temer, na qual humaniza a situação migratória no país. No segundo capítulo, apresenta-se as principais crises humanitárias que ocorreram durante a humanidade e vêm ocorrendo na atualidade, em principal as ocorridas na Venezuela, no Afeganistão, no Haiti, na Síria e na Ucrânia. Demonstra-se que a pandemia da Covid-19 agravou o problema dos refugiados no quesito das migrações em massa. Visando a conclusão do trabalho, o presente será apresentado às principais organizações humanitárias que têm como objetivo a manutenção dos direitos humanos em principal com os refugiados, além da concessão e do fluxo imigratório de refugiados em diversos países. [resumo fornecido pelo autor]