Povos tradicionais e relações com o poder público: avanços, empecilhos e retrocessos

• Main Author: Torres, Paulo Rosa
• Publication Date: 2015
• Other Authors: UCSAL, Universidade Católica do Salvador
• Format: Conference object
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UCSAL
• Download full: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4062
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Poder público; UCSAL-Universidade Católica do Salvador

Este artigo trata de tema relacionado com os povos e comunidades tradicionais em se processo de conquista de visibilidade, reconhecimento e regularização de seus territórios, fazendo contraponto com as relações deles e o Poder Público, entendo como tal, as três esferas de poder. Demonstra a contradição entre os avanços institucionais que confere visibilidade e reconhecimento públicos aos Povos e Comunidades Tradicionais que, entretanto, não se verifica em efetivas ações para demarcação, titulação e regularização de seus territórios. Evidencia os interesses contrários aos povos tradicionais que se manifestam em projetos que resultam em invasão de seus territórios, prisões, expulsões ilegais ou com apoio de decisões judiciais, destruição de casas e plantações, violências físicas – com ameaças à vida e assassinatos. Finalmente demonstra que as conquistas com maior visibilidade e reconhecimento não se traduzem na garantia de acesso definitivo e permanência em seus territórios.