A hermenêutica plural e aberta como forma de legitimação dos direitos fundamentais: novo paradigma para as novas famílias

• Main Author: Lisboa, Lívia Vieira
• Publication Date: 2015
• Other Authors: UCSAL, Universidade Católica do Salvador
• Format: Conference object
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UCSAL
• Download full: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/3934
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Hermenêutica; UCSAL-Universidade Católica do Salvador

O presente trabalho objetiva estudar a hermenêutica constitucional plural e aberta como forma de legitimação dos direitos fundamentais a partir do afeto. Pela família ser a base da sociedade e necessária para seu desenvolvimento, percebeu-se a necessidade de estudar o afeto, na dimensão da dignidade da pessoa humana, legitimadora dos Direitos Fundamentais. Para tanto, utilizou-se como metodologia da pesquisa a revisão de literatura, bem como, mediante percepção qualitativa do tema objeto, uma análise documental da legislação acerca do tema. Conclui-se que o afeto é um valor jurídico legitimador da Hermenêutica Plural Aberta da Constituição a partir de sua vivencia no cotidiano das famílias, sem a necessidade de uma norma positivada para esta legitimação.