O Programa Bolsa Família, a moralização da pobreza no Brasil e a mulher beneficiária

• Main Author: Cunha, Ana Cláudia Gusmão
• Publication Date: 2017
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UCSAL
• Download full: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/361
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Programa bolsa família; Bolsa família program; Moralização; Current transfer program; Família; Moralization; Pobreza; Family; Mulher; Poverty woman

Este trabalho analisa o significado sociopolítico da moralização da família em situação de pobreza, com base nos fundamentos do Programa Bolsa Família (PBF), e as repercussões desse processo sob uma perspectiva de gênero. Desenvolvida em três partes, a dissertação inicia-se com a depuração conceitual da noção de moralização, assim como de sua correlação com as duas matrizes de justiça social: uma relativa à distribuição da renda na superação das desigualdades sociais e da pobreza e a outra resultante do reconhecimento das mulheres como titulares da renda transferida às famílias. O primeiro capítulo apresenta o processo de constituição e a estrutura de uma política moralizadora da pobreza no Brasil, com base no desdobramento de duas teses que lhe servem de substrato: a do imposto de renda negativo e a teoria do capital humano. No segundo capítulo, as peculiaridades do Programa constituem objeto privilegiado. Nele, consideram-se as políticas públicas como dispositivos que contêm e criam espaços de subjetivação junto aos beneficiários, com base em técnicas de controle voltadas às famílias pobres que pleiteiam ajuda estatal pró-subsistência. Na terceira parte, examina-se como tal dispositivo de política pública de combate à pobreza incorpora e institucionaliza padrões de gênero que acabam por reforçar a associação da mulher ao exercício do tradicional papel maternal, como expressão de sua responsabilidade moral e pública.