A outra família: um olhar interdisciplinar para a conjugalidade simultânea

• Main Author: Lapa, Emanuela Pompa
• Publication Date: 2020
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UCSAL
• Download full: https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1571
• topic: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar; Família simultânea; União paralela; Pluralismo familiar; Conjugalidade; Princípio da monogamia; Poligamia; Simultaneous families; Parallel joints; Family pluralism; Conjugality; Principle of monogamy; Polygamy

Esta dissertação versa sobre a conjugalidade simultânea, também conhecida na doutrina como uniões paralelas, ou seja, quando o cônjuge (no casamento) ou companheiro(a) (na união estável) mantém, paralelamente à sua família constituída dentro da lei, uma outra família. Falar desse tipo de arranjo é olhar para a diversidade de funcionamento dos comportamentos familiares na contemporaneidade e, ao mesmo tempo, examinar a estrutura normativa brasileira, já que não há previsão expressa legal para proteção dos casos concretos, que chegam aos tribunais, de todo o país, buscando eficácia jurídica e direitos. Na mesma linha, entrevistar as mulheres que viveram nessas relações é dar atenção às questões pessoais, sentimentos, experiências de vida. A partir dessas observações, tem-se como objetivo geral desse trabalho analisar as uniões conjugais simultâneas sob um contexto social, jurídico e pelas relações interpessoais. O tema se apresenta de forma multidisciplinar exigindo uma abordagem de natureza qualitativa para formatação de uma pesquisa exploratória e descritiva, utilizando-se de bibliografias jurídicas contemporâneas, jurisprudências, legislações, opiniões de juristas, publicações periódicas, artigos de revistas e casuística, mas com relevantes incursões em bibliografias de outras áreas das ciências sociais como sociologia, antropologia e psicologia. A pesquisa é amparada numa abordagem qualitativa, seguindo um modelo de estudo de caso. O estudo está apresentado em forma de três artigos. O primeiro artigo trará uma abordagem social sobre o tema, apresentando, inicialmente, as bases teóricas acerca da formação da família ao longo da história da civilização, e, em seguida, fomentará o debate sobre os modelos monogâmicos e poligâmicos, em especial, sobre a existência ou não de um modelo único e ideal para as relações amorosas, apresentando, ao final, um retrato da poligamia e simultaneidade familiar no Brasil e no mundo. O segundo artigo propõe analisar os aspectos jurídicos da simultaneidade conjugal no ordenamento brasileiro. O terceiro artigo volta-se para a experiência de duas mulheres, maiores de 18 anos, que viveram uma relação conjugal duradoura, aqui entendida há mais de 05 anos, com homens que viveram em simultaneidade familiar em núcleo distinto enquanto estiveram com elas, e que tiveram filhos com essas mulheres entrevistadas, identificadas a partir de indicação (método bola de neve). Foram aplicados questionários às entrevistadas, com utilização de um roteiro semiestruturado, aplicado na forma de entrevista. Foram analisadas as vivências desses sujeitos dessas relações jurídicas, no caso, a mulher, buscando compreender como essas mulheres, pertencentes a famílias simultâneas, percebem sua condição e viveram esta experiência. Foi possível constatar a existência de casos práticos de uniões paralelas, vividas como famílias simultâneas, onde as mulheres passaram por esta experiência com amor, dor, força coragem e dignidade. Percebeu-se, ainda, a necessidade de proteção jurídica para os sujeitos dessa relação.