“Jus Commune Europaeum”: as raízes medievais do direito da integração.

• Autor(a) principal: GUEDES, Henrique Lenon Farias.
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: FRANÇA FILHO, Marcílio Toscano.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34830
• topic: Ius Commune; História do Direito; História medieval; Direito europeu medieval; Direito da integração contemporâneo; History of Law; Medieval history; Medieval European law; Contemporary integration law; História.; Direito.

Com o advento de blocos regionais, como a União Européia, a produção do direito hoje deixa de ser exclusivamente nacional, para se tornar uma experiência, cada vez mais, internacional, permitindo a aplicação de diferentes ordenamentos em um mesmo território. Esse fenômeno, no entanto, não é inédito, pois, na Idade Média, o direito europeu era uma experiência continental e unificada, e os direitos locais aceitavam, por exemplo, influências do direito romano e do direito canônico, formando-se, a partir de uma comunidade de juristas e de formas jurídicas, o “ius commune”. Nesse contexto, o presente trabalho, em uma comparação entre o direito europeu medieval e o atual, busca demonstrar que a unificação das culturas jurídicas, bastante característica do direito da integração contemporâneo,