Export Ready — 

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?

Bibliographic Details
Main Author: Mello, Claudio Ari
Publication Date: 2010
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146212
id STJ-1_fd6fe29a24341353fba420455b106e86
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/146212
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?Propriedade privadaDireito de propriedadeDireitos e garantias individuaisFunção social da propriedadePrincípios gerais do direitoPropriedadeProteção ambientalPropriedade particularDireito à propriedadeDireito real de propriedadeGarantia de propriedadePropriedade (direito civil)Direitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisDireitos fundamentaisGarantia constitucionalGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisLiberdade públicaPrincípios gerais de direitoPrincípio geral do direitoDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoProteção ao meio ambienteProteção do meio ambienteRecursos naturais, proteçãoFórum2020-08-26T01:03:05Z2020-08-26T01:03:05Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, p. 110-140, out./dez. 2010.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146212Mello, Claudio Ariporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T10:18:53Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/146212Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T10:18:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
title Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
spellingShingle Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Mello, Claudio Ari
Propriedade privada
Direito de propriedade
Direitos e garantias individuais
Função social da propriedade
Princípios gerais do direito
Propriedade
Proteção ambiental
Propriedade particular
Direito à propriedade
Direito real de propriedade
Garantia de propriedade
Propriedade (direito civil)
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Princípios gerais de direito
Princípio geral do direito
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
title_short Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
title_full Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
title_fullStr Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
title_full_unstemmed Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
title_sort Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental: regulação ou limitação do conteúdo essencial?
author Mello, Claudio Ari
author_facet Mello, Claudio Ari
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mello, Claudio Ari
dc.subject.por.fl_str_mv Propriedade privada
Direito de propriedade
Direitos e garantias individuais
Função social da propriedade
Princípios gerais do direito
Propriedade
Proteção ambiental
Propriedade particular
Direito à propriedade
Direito real de propriedade
Garantia de propriedade
Propriedade (direito civil)
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Princípios gerais de direito
Princípio geral do direito
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
topic Propriedade privada
Direito de propriedade
Direitos e garantias individuais
Função social da propriedade
Princípios gerais do direito
Propriedade
Proteção ambiental
Propriedade particular
Direito à propriedade
Direito real de propriedade
Garantia de propriedade
Propriedade (direito civil)
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Princípios gerais de direito
Princípio geral do direito
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010
2020-08-26T01:03:05Z
2020-08-26T01:03:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, p. 110-140, out./dez. 2010.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146212
identifier_str_mv Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, p. 110-140, out./dez. 2010.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146212
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140631799627776

Similar Items