Export Ready — 

Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima

Bibliographic Details
Main Author: Alencar, Rosmar Rodrigues
Publication Date: 2012
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79204
id STJ-1_fc4fbf7d3a43875bcd48cd568cff815d
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/79204
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônimaDecisão judicial, Brasil, estudo de casoDenúncia anônima, decisão judicialHabeas corpus, aspectos jurídicosLegitimaçãoDecisão judiciáriaDelação anônimaDelatio criminis inqualificadaDenúncia apócrifaDenúncia sigilosaDisque denúnciaHabeas corpus (processo penal)Revista dos Tribunais2014-10-14T14:00:23Z2014-10-14T14:00:23Z2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 916, p. 369-383, fev. 2012.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79204Alencar, Rosmar Rodriguesporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T13:27:56Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/79204Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T13:27:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
title Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
spellingShingle Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
Alencar, Rosmar Rodrigues
Decisão judicial, Brasil, estudo de caso
Denúncia anônima, decisão judicial
Habeas corpus, aspectos jurídicos
Legitimação
Decisão judiciária
Delação anônima
Delatio criminis inqualificada
Denúncia apócrifa
Denúncia sigilosa
Disque denúncia
Habeas corpus (processo penal)
title_short Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
title_full Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
title_fullStr Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
title_full_unstemmed Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
title_sort Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação: estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
author Alencar, Rosmar Rodrigues
author_facet Alencar, Rosmar Rodrigues
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alencar, Rosmar Rodrigues
dc.subject.por.fl_str_mv Decisão judicial, Brasil, estudo de caso
Denúncia anônima, decisão judicial
Habeas corpus, aspectos jurídicos
Legitimação
Decisão judiciária
Delação anônima
Delatio criminis inqualificada
Denúncia apócrifa
Denúncia sigilosa
Disque denúncia
Habeas corpus (processo penal)
topic Decisão judicial, Brasil, estudo de caso
Denúncia anônima, decisão judicial
Habeas corpus, aspectos jurídicos
Legitimação
Decisão judiciária
Delação anônima
Delatio criminis inqualificada
Denúncia apócrifa
Denúncia sigilosa
Disque denúncia
Habeas corpus (processo penal)
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012
2014-10-14T14:00:23Z
2014-10-14T14:00:23Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 916, p. 369-383, fev. 2012.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79204
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 916, p. 369-383, fev. 2012.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79204
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140420656267264