O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993

Bibliographic Details
Main Author: Romano, Rogério Tadeu
Publication Date: 2021
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150911
id STJ-1_f7528f5ec21e3190ab651c7821ce18b5
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/150911
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993O crime previsto no Art. 89 da Lei de Licitações e Contratos AdministrativosBrasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudênciaBrasil. Tribunal Regional Federal (1. Região), jurisprudênciaLicitação, legislaçãoDispensa de licitaçãoInexigibilidade de licitaçãoTipo penalPrescrição penal, jurisprudênciaCertame licitatórioConcorrência administrativaProcedimento licitatórioLicitação dispensadaLicitação dispensávelLicitação, dispensaInexigibilidadeLicitação inexigívelPrescrição (direito penal)Prescrição da penaPrescrição extintiva (direito penal)Síntese2021-02-24T14:51:47Z2021-02-24T14:51:47Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfapplication/pdfRevista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 63-73, fev. 2021.Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 126, p. 199-209, fev./mar. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150911Romano, Rogério Tadeuporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T16:00:25Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/150911Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T16:00:25Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
O crime previsto no Art. 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
title O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
spellingShingle O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
Romano, Rogério Tadeu
Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região), jurisprudência
Licitação, legislação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipo penal
Prescrição penal, jurisprudência
Certame licitatório
Concorrência administrativa
Procedimento licitatório
Licitação dispensada
Licitação dispensável
Licitação, dispensa
Inexigibilidade
Licitação inexigível
Prescrição (direito penal)
Prescrição da pena
Prescrição extintiva (direito penal)
title_short O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
title_full O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
title_fullStr O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
title_full_unstemmed O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
title_sort O crime previsto no Artigo 89 da Lei nº 8.666/1993
author Romano, Rogério Tadeu
author_facet Romano, Rogério Tadeu
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Romano, Rogério Tadeu
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região), jurisprudência
Licitação, legislação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipo penal
Prescrição penal, jurisprudência
Certame licitatório
Concorrência administrativa
Procedimento licitatório
Licitação dispensada
Licitação dispensável
Licitação, dispensa
Inexigibilidade
Licitação inexigível
Prescrição (direito penal)
Prescrição da pena
Prescrição extintiva (direito penal)
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região), jurisprudência
Licitação, legislação
Dispensa de licitação
Inexigibilidade de licitação
Tipo penal
Prescrição penal, jurisprudência
Certame licitatório
Concorrência administrativa
Procedimento licitatório
Licitação dispensada
Licitação dispensável
Licitação, dispensa
Inexigibilidade
Licitação inexigível
Prescrição (direito penal)
Prescrição da pena
Prescrição extintiva (direito penal)
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-02-24T14:51:47Z
2021-02-24T14:51:47Z
2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 63-73, fev. 2021.
Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 126, p. 199-209, fev./mar. 2021.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150911
identifier_str_mv Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 63-73, fev. 2021.
Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 126, p. 199-209, fev./mar. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/150911
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140501678686208

Similar Items