Princípios Tributários e Financeiros

Bibliographic Details
Main Author: Weiss, Fernando Lemme
Publication Date: 2006
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/3039
Summary: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2:34 W429p Código de barras: STJ00063907
id STJ-1_de21c0fb01d3ef87765e0a98e8e1be7f
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/3039
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Princípios Tributários e FinanceirosDireito TributárioTributoCrédito tributárioLançamento tributárioLançamento fiscalCrédito fiscalDireito fiscalDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2:34 W429p Código de barras: STJ00063907Expõe os direitos tributário e financeiro, a partir dos princípios constitucionais e legais. Os primeiros capítulos trazem os conceitos tributários e um estudo objetivo acerca das ações tributárias. Em seguida, estuda os princípios justificadores da tributação e os princípios estruturais em relação ao sistema tributário constitucional. O autor apresenta os limites constitucionais ao poder de tributar, as chamadas imunidades, bem como dos limites decorrentes da própria configuração conceituai dos tributos. Estuda os princípios tributários formais, mais diretamente vinculados à segurança jurídica. A segunda parte, dedicada ao direito financeiro é dividida em dois capítulos: o primeiro trata de elaboração orçamentária, em razão da influência preponderante que os princípios possuem na preparação da lei. O segundo versa sobre execução e controle da gestão financeira orçamentária.Lumen Juris2006-09-06T18:32:14Z2006-09-06T18:32:14Z2006Sumário de livroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion46721 bytesapplication/pdfapplication/pdfWEISS, Fernando Lemme. Princípios tributários e financeiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 314 p.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/3039Weiss, Fernando Lemmeporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-07T18:06:28Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/3039Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T18:06:28Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Princípios Tributários e Financeiros
title Princípios Tributários e Financeiros
spellingShingle Princípios Tributários e Financeiros
Weiss, Fernando Lemme
Direito Tributário
Tributo
Crédito tributário
Lançamento tributário
Lançamento fiscal
Crédito fiscal
Direito fiscal
title_short Princípios Tributários e Financeiros
title_full Princípios Tributários e Financeiros
title_fullStr Princípios Tributários e Financeiros
title_full_unstemmed Princípios Tributários e Financeiros
title_sort Princípios Tributários e Financeiros
author Weiss, Fernando Lemme
author_facet Weiss, Fernando Lemme
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Weiss, Fernando Lemme
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Tributário
Tributo
Crédito tributário
Lançamento tributário
Lançamento fiscal
Crédito fiscal
Direito fiscal
topic Direito Tributário
Tributo
Crédito tributário
Lançamento tributário
Lançamento fiscal
Crédito fiscal
Direito fiscal
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2:34 W429p Código de barras: STJ00063907
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006-09-06T18:32:14Z
2006-09-06T18:32:14Z
2006
dc.type.driver.fl_str_mv Sumário de livro
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv WEISS, Fernando Lemme. Princípios tributários e financeiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 314 p.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/3039
identifier_str_mv WEISS, Fernando Lemme. Princípios tributários e financeiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 314 p.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/3039
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 46721 bytes
application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Lumen Juris
publisher.none.fl_str_mv Lumen Juris
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140584976515072