Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
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Data de Publicação: | 2007 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31038 |
Resumo: | Estuda discussão quanto ao destino de bens substituídos pela Empresa X, arrendatária da concessionária do Porto organizado Z e titular da operação ferroviária interna do Porto Z. |
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Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargasPorto, arrendamento, BrasilPortuário, BrasilTransporte aquático, BrasilBens públicos, BrasilConcessão sobre domínio público, BrasilPessoal portuárioTerminal portuárioEstuda discussão quanto ao destino de bens substituídos pela Empresa X, arrendatária da concessionária do Porto organizado Z e titular da operação ferroviária interna do Porto Z.Contrato de arrendamento impões obrigações específicas à utilização. A empresa arrendetária do Porto em questão."2010-05-13T15:26:35Z2010-05-13T15:26:35Z2007-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfOLIVEIRA, Gustavo Justino de; HOHMANN, Ana Carolina. Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 6, n. 66, jun. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31038>. Acesso em: 25 nov. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31038Fórum de contratação e gestão públicaOliveira, Gustavo Justino deHohmann, Ana Carolinaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T11:05:32Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/31038Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T11:05:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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