Confissão. Impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente. Eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz. Vedação ao venire contra factum proprium no sistema de invalidades processuais

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Main Author: Didier Jr., Fredie
Publication Date: 2011
Other Authors: Romeu, Talita
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Source: Repositório Institucional do STJ
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