Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Scarponi, Rita Maria
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90085
id STJ-1_c7b543309df3c68991f5ef58a9d52b8a
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/90085
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatosSanção administrativaCulpabilidadePrincípio da inocênciaContraditórioPrincípio da individualização da penaPena administrativaPenalidade administrativaSanção contratualIn dubio pro reoPrincípio da presunção da inocênciaPrincípio do contraditórioRevista dos Tribunais2015-04-08T18:55:46Z2015-04-08T18:55:46Z2005info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 334-338, out./dez. 2005.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90085Scarponi, Rita Mariaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T17:23:46Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/90085Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T17:23:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
title Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
spellingShingle Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
Scarponi, Rita Maria
Sanção administrativa
Culpabilidade
Princípio da inocência
Contraditório
Princípio da individualização da pena
Pena administrativa
Penalidade administrativa
Sanção contratual
In dubio pro reo
Princípio da presunção da inocência
Princípio do contraditório
title_short Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
title_full Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
title_fullStr Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
title_full_unstemmed Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
title_sort Direito Administrativo sancionador: princípio da responsabilidade subjetiva e correlatos
author Scarponi, Rita Maria
author_facet Scarponi, Rita Maria
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Scarponi, Rita Maria
dc.subject.por.fl_str_mv Sanção administrativa
Culpabilidade
Princípio da inocência
Contraditório
Princípio da individualização da pena
Pena administrativa
Penalidade administrativa
Sanção contratual
In dubio pro reo
Princípio da presunção da inocência
Princípio do contraditório
topic Sanção administrativa
Culpabilidade
Princípio da inocência
Contraditório
Princípio da individualização da pena
Pena administrativa
Penalidade administrativa
Sanção contratual
In dubio pro reo
Princípio da presunção da inocência
Princípio do contraditório
publishDate 2005
dc.date.none.fl_str_mv 2005
2015-04-08T18:55:46Z
2015-04-08T18:55:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 334-338, out./dez. 2005.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90085
identifier_str_mv Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 334-338, out./dez. 2005.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90085
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140543065980928

Registros relacionados