Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
Main Author: | |
---|---|
Publication Date: | 1999 |
Format: | Article |
Language: | por |
Source: | Repositório Institucional do STJ |
Download full: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37075 |
Summary: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
id |
STJ-1_ae4b7da554e475dcb7b41f0edbf880c7 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/37075 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquiridoAposentadoria, legislação, alteração, BrasilEmenda constitucional, BrasilEmenda à constituiçãoTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa se a Emenda Constitucional em tramitação no Legislativo irá incidir ou não sobre os proventos dos atuais inativos, ou daqueles que se aposentarem até que ela entre em vigor.2011-04-28T22:29:43Z2011-04-28T22:29:43Z1999-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfLIMA, Jesus Costa. Previdência Social: emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 1, n. 10, p. 31-34, out. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37075>. Acesso em: 28 abr. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37075Lima, Jesus Costainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJ2025-02-11T04:08:02Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/37075Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-11T04:08:02Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido |
title |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido |
spellingShingle |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido Lima, Jesus Costa Aposentadoria, legislação, alteração, Brasil Emenda constitucional, Brasil Emenda à constituição |
title_short |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido |
title_full |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido |
title_fullStr |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido |
title_full_unstemmed |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido |
title_sort |
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido |
author |
Lima, Jesus Costa |
author_facet |
Lima, Jesus Costa |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lima, Jesus Costa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Aposentadoria, legislação, alteração, Brasil Emenda constitucional, Brasil Emenda à constituição |
topic |
Aposentadoria, legislação, alteração, Brasil Emenda constitucional, Brasil Emenda à constituição |
description |
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
publishDate |
1999 |
dc.date.none.fl_str_mv |
1999-10 2011-04-28T22:29:43Z 2011-04-28T22:29:43Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
LIMA, Jesus Costa. Previdência Social: emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 1, n. 10, p. 31-34, out. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37075>. Acesso em: 28 abr. 2011. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37075 |
identifier_str_mv |
LIMA, Jesus Costa. Previdência Social: emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 1, n. 10, p. 31-34, out. 1999. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37075>. Acesso em: 28 abr. 2011. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37075 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1828140704646299648 |