Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds

Bibliographic Details
Main Author: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publication Date: 2021
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164036
id STJ-1_a6fd65adb46ea33a1585dea62b5fdfb9
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/164036
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional groundsBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulasElisão fiscalEvasão fiscalCapacidade contributivaObrigação tributáriaElisão tributáriaEngenharia tributáriaPlanejamento tributárioPrincípio da capacidade contributivaObrigação (direito tributário)Instituto Brasileiro de Direito Tributário2022-05-05T00:57:50Z2022-05-05T00:57:50Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 47, p. 614-638, 2021.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164036Oliveira, Ricardo Mariz deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T21:49:42Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/164036Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T21:49:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
title Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
spellingShingle Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
Oliveira, Ricardo Mariz de
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Elisão fiscal
Evasão fiscal
Capacidade contributiva
Obrigação tributária
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Princípio da capacidade contributiva
Obrigação (direito tributário)
title_short Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
title_full Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
title_fullStr Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
title_full_unstemmed Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
title_sort Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
author Oliveira, Ricardo Mariz de
author_facet Oliveira, Ricardo Mariz de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Ricardo Mariz de
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Elisão fiscal
Evasão fiscal
Capacidade contributiva
Obrigação tributária
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Princípio da capacidade contributiva
Obrigação (direito tributário)
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Elisão fiscal
Evasão fiscal
Capacidade contributiva
Obrigação tributária
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Princípio da capacidade contributiva
Obrigação (direito tributário)
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021
2022-05-05T00:57:50Z
2022-05-05T00:57:50Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 47, p. 614-638, 2021.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164036
identifier_str_mv Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 47, p. 614-638, 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/164036
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Direito Tributário
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Direito Tributário
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140511815270400

Similar Items