Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Halperin, Eduardo Kowarick
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175590
id STJ-1_963d520ff9906a4a86d68fae0e635aa9
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/175590
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax LawElisão fiscalCapacidade contributivaFiscalização tributáriaNegócio jurídicoElisão tributáriaEngenharia tributáriaPlanejamento tributárioPrincípio da capacidade contributivaImpostos, fiscalizaçãoTributo, fiscalizaçãoInstituto Brasileiro de Direito Tributário2023-05-22T20:13:46Z2023-05-22T20:13:46Z2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 53, p. 141-164, jan./abr. 2023.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175590Halperin, Eduardo Kowarickporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T21:16:33Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/175590Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T21:16:33Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
title Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
spellingShingle Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
Halperin, Eduardo Kowarick
Elisão fiscal
Capacidade contributiva
Fiscalização tributária
Negócio jurídico
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Princípio da capacidade contributiva
Impostos, fiscalização
Tributo, fiscalização
title_short Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
title_full Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
title_fullStr Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
title_full_unstemmed Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
title_sort Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
author Halperin, Eduardo Kowarick
author_facet Halperin, Eduardo Kowarick
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Halperin, Eduardo Kowarick
dc.subject.por.fl_str_mv Elisão fiscal
Capacidade contributiva
Fiscalização tributária
Negócio jurídico
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Princípio da capacidade contributiva
Impostos, fiscalização
Tributo, fiscalização
topic Elisão fiscal
Capacidade contributiva
Fiscalização tributária
Negócio jurídico
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Princípio da capacidade contributiva
Impostos, fiscalização
Tributo, fiscalização
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-05-22T20:13:46Z
2023-05-22T20:13:46Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 53, p. 141-164, jan./abr. 2023.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175590
identifier_str_mv Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 53, p. 141-164, jan./abr. 2023.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175590
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Direito Tributário
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasileiro de Direito Tributário
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140466983403520