Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio

Bibliographic Details
Main Author: Andrade, Letícia Queiroz de
Publication Date: 2005
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2351
Summary: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.232:625.7(81) D294p 2.ed.
id STJ-1_8b3577514fa6f54f413e3fa490a0b705
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/2351
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Decisões e Pareceres Jurídicos sobre PedágioPedágio, BrasilPedágio, taxasPedágio, jurisprudênciaRodoviaAutoestradaEstrada de rodagemDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.232:625.7(81) D294p 2.ed.A obra trata de assuntos como: Natureza jurídica, Constitucionalidade da cobrança, Não cabimento de liminar para suspender a cobrança, necessidade de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos para concessão de benefícios tarifários e redução do valor da tarifa, ilegalidade da utilização de rotas de fuga para evasão do pagamento e legalidade da cobrança em rodovias de pista simples.ABCR2006-05-08T19:47:31Z2006-05-08T19:47:31Z2005Sumário de livroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion44118 bytesapplication/pdfapplication/pdfANDRADE, Letícia Queiroz de (Org.). Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio. São Paulo: ABCR, 2005. 315 p.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2351Andrade, Letícia Queiroz deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-07T22:44:38Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/2351Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T22:44:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio
title Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio
spellingShingle Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio
Andrade, Letícia Queiroz de
Pedágio, Brasil
Pedágio, taxas
Pedágio, jurisprudência
Rodovia
Autoestrada
Estrada de rodagem
title_short Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio
title_full Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio
title_fullStr Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio
title_full_unstemmed Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio
title_sort Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio
author Andrade, Letícia Queiroz de
author_facet Andrade, Letícia Queiroz de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Andrade, Letícia Queiroz de
dc.subject.por.fl_str_mv Pedágio, Brasil
Pedágio, taxas
Pedágio, jurisprudência
Rodovia
Autoestrada
Estrada de rodagem
topic Pedágio, Brasil
Pedágio, taxas
Pedágio, jurisprudência
Rodovia
Autoestrada
Estrada de rodagem
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.232:625.7(81) D294p 2.ed.
publishDate 2005
dc.date.none.fl_str_mv 2005
2006-05-08T19:47:31Z
2006-05-08T19:47:31Z
dc.type.driver.fl_str_mv Sumário de livro
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv ANDRADE, Letícia Queiroz de (Org.). Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio. São Paulo: ABCR, 2005. 315 p.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2351
identifier_str_mv ANDRADE, Letícia Queiroz de (Org.). Decisões e Pareceres Jurídicos sobre Pedágio. São Paulo: ABCR, 2005. 315 p.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2351
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 44118 bytes
application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv ABCR
publisher.none.fl_str_mv ABCR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140632112103424

Similar Items