A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários
Main Author: | |
---|---|
Publication Date: | 2012 |
Format: | Article |
Language: | por |
Source: | Repositório Institucional do STJ |
Download full: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80451 |
id |
STJ-1_868cc3aa685c4f9b6c514f1a1036dad2 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/80451 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributáriosPrecatório, natureza jurídica, BrasilCrédito tributário, BrasilCompensação (direito), BrasilDébito fiscal, parcelamento, BrasilTributo, pagamento, BrasilDação em pagamento, BrasilDatio in solutumCrédito fiscalTribunal de última instânciaSuperior tribunalDébito tributárioDívida fiscalDívida fiscalDívida tributáriaRevista dos Tribunais2014-10-22T20:38:18Z2014-10-22T20:38:18Z2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 102, p. 225-257, jan./fev. 2012.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80451Ficagna, Paula Valério Corrêaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T10:43:06Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/80451Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T10:43:06Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários |
title |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários |
spellingShingle |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários Ficagna, Paula Valério Corrêa Precatório, natureza jurídica, Brasil Crédito tributário, Brasil Compensação (direito), Brasil Débito fiscal, parcelamento, Brasil Tributo, pagamento, Brasil Dação em pagamento, Brasil Datio in solutum Crédito fiscal Tribunal de última instância Superior tribunal Débito tributário Dívida fiscal Dívida fiscal Dívida tributária |
title_short |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários |
title_full |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários |
title_fullStr |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários |
title_full_unstemmed |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários |
title_sort |
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários |
author |
Ficagna, Paula Valério Corrêa |
author_facet |
Ficagna, Paula Valério Corrêa |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ficagna, Paula Valério Corrêa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Precatório, natureza jurídica, Brasil Crédito tributário, Brasil Compensação (direito), Brasil Débito fiscal, parcelamento, Brasil Tributo, pagamento, Brasil Dação em pagamento, Brasil Datio in solutum Crédito fiscal Tribunal de última instância Superior tribunal Débito tributário Dívida fiscal Dívida fiscal Dívida tributária |
topic |
Precatório, natureza jurídica, Brasil Crédito tributário, Brasil Compensação (direito), Brasil Débito fiscal, parcelamento, Brasil Tributo, pagamento, Brasil Dação em pagamento, Brasil Datio in solutum Crédito fiscal Tribunal de última instância Superior tribunal Débito tributário Dívida fiscal Dívida fiscal Dívida tributária |
publishDate |
2012 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2012 2014-10-22T20:38:18Z 2014-10-22T20:38:18Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 102, p. 225-257, jan./fev. 2012. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80451 |
identifier_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 102, p. 225-257, jan./fev. 2012. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80451 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1828140643818405888 |