Direito societário

• Main Author: Zanetti, Robson
• Publication Date: 2008
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositório Institucional do STJ
• Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/17875
• topic: Sociedade anônima, Brasil; Sociedade comercial, Brasil; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil; Liquidação da sociedade; Contrato social; Liquidação (direito comercial); Companhias; Companhias; Sociedade por ações; Corporação comercial; Sociedade mercantil; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas

Discorre sobre a questão contábil no Brasil, que deve ser analisada com cuidado para que terceiros não sejam lesados. Declara que as demonstrações financeiras das companhias deverão exprimir com clareza sua situação patrimonial e as mutações ocorridas. Aborda a apuração de haveres do sócio. Informa que a responsabilidade dos sócios é objetiva, independentemente deles terem exercido a gerência ou administração, responderão subsidiariamente pelo pagamento das dívidas trabalhistas da sociedade. Alerta que o sócio que realizar saques abusivos da conta da sociedade em proveito próprio poderá ser excluído da mesma. Por fim, trata da Sociedade de propósito específico, que apareceu no Brasil no caso da recuperação judicial da Varig e posteriormente na formação das parcerias público-privadas.