A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova

Bibliographic Details
Main Author: Martins, William de Almeida
Publication Date: 2007
Other Authors: Afonso, Thiago Correia
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26799
Summary: Trata-se de jurisprudência comentada.
id STJ-1_7859a25a16dca739ef55da2640a1bb7e
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/26799
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de provaSursis, BrasilExtinção da punibilidade, BrasilPrincípio da razoabilidade, BrasilProva (direito penal), BrasilBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]Sursis, jurisprudência, BrasilExtinção da punibilidade, jurisprudência, BrasilBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa a processo onde o Ministério Público do Rio Grande do Sul postulou o afastamento da extinção da punibilidade e versa sobre a questão da suspensão condicional do processo e seu descumprimento após o período de prova.2010-01-26T14:56:20Z2010-01-26T14:56:20Z2007-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMARTINS, William de Almeida; AFONSO, Thiago Correia. A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p.322-325, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799>. Acesso em: 22 jan. 2010.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26799De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas GeraisMartins, William de AlmeidaAfonso, Thiago Correiaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T21:23:07Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/26799Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T21:23:07Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
title A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
spellingShingle A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
Martins, William de Almeida
Sursis, Brasil
Extinção da punibilidade, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Prova (direito penal), Brasil
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
Sursis, jurisprudência, Brasil
Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil
Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
title_short A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
title_full A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
title_fullStr A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
title_full_unstemmed A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
title_sort A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
author Martins, William de Almeida
author_facet Martins, William de Almeida
Afonso, Thiago Correia
author_role author
author2 Afonso, Thiago Correia
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, William de Almeida
Afonso, Thiago Correia
dc.subject.por.fl_str_mv Sursis, Brasil
Extinção da punibilidade, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Prova (direito penal), Brasil
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
Sursis, jurisprudência, Brasil
Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil
Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
topic Sursis, Brasil
Extinção da punibilidade, Brasil
Princípio da razoabilidade, Brasil
Prova (direito penal), Brasil
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
Sursis, jurisprudência, Brasil
Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil
Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
description Trata-se de jurisprudência comentada.
publishDate 2007
dc.date.none.fl_str_mv 2007-06
2010-01-26T14:56:20Z
2010-01-26T14:56:20Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MARTINS, William de Almeida; AFONSO, Thiago Correia. A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p.322-325, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799>. Acesso em: 22 jan. 2010.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26799
identifier_str_mv MARTINS, William de Almeida; AFONSO, Thiago Correia. A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p.322-325, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799>. Acesso em: 22 jan. 2010.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26799
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140476008497152