Direito Administrativo Empresarial
Main Author: | |
---|---|
Publication Date: | 2006 |
Language: | por |
Source: | Repositório Institucional do STJ |
Download full: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2176 |
Summary: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 35:347.72 D598a |
id |
STJ-1_73f202e07fc15612c81b869c243b8eb0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/2176 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Direito Administrativo EmpresarialDireito administrativoEmpresa públicaPrestação de serviçoEmpresa estatalEstataisDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 35:347.72 D598aExamina os princípios constitucionais da ordem econômica - a livre-iniciativa, a abstenção, a subsidiariedade, a livre concorrência, a soberania nacional - o papel do planejamento e fomento do desenvolvimento econômico, englobando os tipos de fomento e estímulos positivos e o papel do Sistema Financeiro e da CVM no mercado de títulos e valores mobiliários, bem como as finanças públicas, o sistema orçamentário e a responsabilidade fiscal. Estuda, também, o sistema de repressão ao abuso de poder econômico, o CADE e as Agências reguladoras, adentrando-se serviços públicos, para, então, estudar-se o regime jurídico das empresas estatais. Por fim, destaca a tecnicidade da função da Administração Pública em vários pontos.Lumen Juris2006-03-22T19:36:32Z2006-03-22T19:36:32Z2006Sumário de livroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion30512 bytesapplication/pdfapplication/pdfSOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 419 p.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2176Souto, Marcos Juruena Villelaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-07T14:51:57Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/2176Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T14:51:57Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Direito Administrativo Empresarial |
title |
Direito Administrativo Empresarial |
spellingShingle |
Direito Administrativo Empresarial Souto, Marcos Juruena Villela Direito administrativo Empresa pública Prestação de serviço Empresa estatal Estatais |
title_short |
Direito Administrativo Empresarial |
title_full |
Direito Administrativo Empresarial |
title_fullStr |
Direito Administrativo Empresarial |
title_full_unstemmed |
Direito Administrativo Empresarial |
title_sort |
Direito Administrativo Empresarial |
author |
Souto, Marcos Juruena Villela |
author_facet |
Souto, Marcos Juruena Villela |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Souto, Marcos Juruena Villela |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito administrativo Empresa pública Prestação de serviço Empresa estatal Estatais |
topic |
Direito administrativo Empresa pública Prestação de serviço Empresa estatal Estatais |
description |
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 35:347.72 D598a |
publishDate |
2006 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2006-03-22T19:36:32Z 2006-03-22T19:36:32Z 2006 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
Sumário de livro |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 419 p. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2176 |
identifier_str_mv |
SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo Empresarial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 419 p. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/2176 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
30512 bytes application/pdf application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Lumen Juris |
publisher.none.fl_str_mv |
Lumen Juris |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1828140549808324608 |