Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Bibliographic Details
Main Author: Monteiro Neto, Nelson
Publication Date: 2004
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131067
id STJ-1_71b1c75d78c36cd593739303c71e86e5
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/131067
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaAplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do STJBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaRestituição de tributos, jurisprudênciaTributação, jurisprudênciaCrédito tributárioRepetição de indébitoCrédito fiscalImpostos, restituiçãoRestituição de impostosTributo, restituiçãoIOB2019-05-28T15:28:59Z2019-05-28T15:28:59Z2004info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 10, p. 365-364, 2. quinz. maio 2004.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131067Monteiro Neto, Nelsonporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T13:57:17Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/131067Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T13:57:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do STJ
title Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
spellingShingle Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Monteiro Neto, Nelson
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Restituição de tributos, jurisprudência
Tributação, jurisprudência
Crédito tributário
Repetição de indébito
Crédito fiscal
Impostos, restituição
Restituição de impostos
Tributo, restituição
title_short Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
title_full Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
title_fullStr Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
title_full_unstemmed Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
title_sort Aplicabilidade da regra dos “cinco mais cinco” sem distinção alguma em matéria de restituição de tributo indevidamente pago: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
author Monteiro Neto, Nelson
author_facet Monteiro Neto, Nelson
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Monteiro Neto, Nelson
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Restituição de tributos, jurisprudência
Tributação, jurisprudência
Crédito tributário
Repetição de indébito
Crédito fiscal
Impostos, restituição
Restituição de impostos
Tributo, restituição
topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Restituição de tributos, jurisprudência
Tributação, jurisprudência
Crédito tributário
Repetição de indébito
Crédito fiscal
Impostos, restituição
Restituição de impostos
Tributo, restituição
publishDate 2004
dc.date.none.fl_str_mv 2004
2019-05-28T15:28:59Z
2019-05-28T15:28:59Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 10, p. 365-364, 2. quinz. maio 2004.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131067
identifier_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 10, p. 365-364, 2. quinz. maio 2004.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131067
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB
publisher.none.fl_str_mv IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140436454113280

Similar Items