Exportação concluída — 

A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical

Bibliographic Details
Main Author: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publication Date: 2008
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29328
Summary: Examina a compatibilidade da contribuição sindical com o princípio constitucional da liberdade de filiação sindical.
id STJ-1_665198cfbd81ea922ac0d0601e60495b
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29328
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindicalContribuição sindical, aspectos constitucionais, BrasilLiberdade sindical, aspectos constitucionais, BrasilContribuição sindical patronalContribuição sindical profissionalDesconto sindicalImposto sindicalExamina a compatibilidade da contribuição sindical com o princípio constitucional da liberdade de filiação sindical.Inclui notas explicativas e bibliográficas.2010-04-20T17:32:00Z2010-04-20T17:32:00Z2008-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29328>. Acesso em: 4 mar. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29328Revista fórum de direito tributárioSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontesporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T18:53:13Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/29328Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T18:53:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
title A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
spellingShingle A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil
Liberdade sindical, aspectos constitucionais, Brasil
Contribuição sindical patronal
Contribuição sindical profissional
Desconto sindical
Imposto sindical
title_short A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
title_full A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
title_fullStr A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
title_full_unstemmed A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
title_sort A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical
author Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
author_facet Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
dc.subject.por.fl_str_mv Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil
Liberdade sindical, aspectos constitucionais, Brasil
Contribuição sindical patronal
Contribuição sindical profissional
Desconto sindical
Imposto sindical
topic Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil
Liberdade sindical, aspectos constitucionais, Brasil
Contribuição sindical patronal
Contribuição sindical profissional
Desconto sindical
Imposto sindical
description Examina a compatibilidade da contribuição sindical com o princípio constitucional da liberdade de filiação sindical.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008-01
2010-04-20T17:32:00Z
2010-04-20T17:32:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29328>. Acesso em: 4 mar. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29328
identifier_str_mv SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A contribuição sindical em confronto com a livre filiação sindical. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2008. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29328>. Acesso em: 4 mar. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29328
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista fórum de direito tributário
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140584959737856

Similar Items