Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76

Bibliographic Details
Main Author: Rios, Rodrigo Sánchez
Publication Date: 1997
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124300
id STJ-1_6612bf6ca1ab58eccf587a1c3b804712
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/124300
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13 de novembro de 1986) da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos do Ministério da Saúde, e o seu enquadramento na Lei 6.368 / 1976Tráfico de drogaEntorpecente, legislaçãoNorma penal em brancoDroga, tráficoTráfico de droga ilícitaTráfico de entorpecenteTráfico de tóxicoAlucinógenoDroga alucinatóriaDroga ilícitaEstupefacienteNarcóticoPsicotrópicoTóxicoRevista dos Tribunais2018-08-16T11:49:49Z2018-08-16T11:49:49Z1997info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 735, p. 474-483, jan. 1997.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124300Rios, Rodrigo Sánchezporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T11:06:38Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/124300Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T11:06:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76
Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13 de novembro de 1986) da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos do Ministério da Saúde, e o seu enquadramento na Lei 6.368 / 1976
title Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76
spellingShingle Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76
Rios, Rodrigo Sánchez
Tráfico de droga
Entorpecente, legislação
Norma penal em branco
Droga, tráfico
Tráfico de droga ilícita
Tráfico de entorpecente
Tráfico de tóxico
Alucinógeno
Droga alucinatória
Droga ilícita
Estupefaciente
Narcótico
Psicotrópico
Tóxico
title_short Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76
title_full Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76
title_fullStr Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76
title_full_unstemmed Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76
title_sort Breves considerações a respeito do "lança-perfume", incluído como substância tóxica na Portaria 28 (13.11.1986) da DIMED, e o seu enquadramento na Lei 6.368/76
author Rios, Rodrigo Sánchez
author_facet Rios, Rodrigo Sánchez
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rios, Rodrigo Sánchez
dc.subject.por.fl_str_mv Tráfico de droga
Entorpecente, legislação
Norma penal em branco
Droga, tráfico
Tráfico de droga ilícita
Tráfico de entorpecente
Tráfico de tóxico
Alucinógeno
Droga alucinatória
Droga ilícita
Estupefaciente
Narcótico
Psicotrópico
Tóxico
topic Tráfico de droga
Entorpecente, legislação
Norma penal em branco
Droga, tráfico
Tráfico de droga ilícita
Tráfico de entorpecente
Tráfico de tóxico
Alucinógeno
Droga alucinatória
Droga ilícita
Estupefaciente
Narcótico
Psicotrópico
Tóxico
publishDate 1997
dc.date.none.fl_str_mv 1997
2018-08-16T11:49:49Z
2018-08-16T11:49:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 735, p. 474-483, jan. 1997.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124300
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 735, p. 474-483, jan. 1997.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124300
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140656353083392