Export Ready — 

Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent

Bibliographic Details
Main Author: Canelo Rabanal, Raúl
Publication Date: 2020
Format: Article
Language: spa
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142551
Summary: Analisa a localização do precedente na lei peruana, seu progresso na doutrina, as diferenças com outras figuras, como as sessões plenárias jurisdicionais, entre outros. Aborda o objetivo e as vantagens de aplicar o precedente no escopo constitucional.
id STJ-1_645c3283a714337b376712c5c41c3d29
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/142551
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedentJurisprudência, aspectos constitucionais, PeruSúmula vinculante, PeruTribunal constitucional, jurisprudência, PeruDecisão judicial, PeruConstitucionalidade das leis, PeruBrasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudênciaCoisa julgada (processo civil)Motivação da sentençaDireito, jurisprudênciaStare decisisSúmula de efeito vinculanteUniformização de jurisprudênciaAção de inconstitucionalidadeAção direta de declaração de inconstitucionalidadeADIADINDecisão judiciáriaConstitucionalidadeConstitucionalidade da leiLeis, constitucionalidadeAnalisa a localização do precedente na lei peruana, seu progresso na doutrina, as diferenças com outras figuras, como as sessões plenárias jurisdicionais, entre outros. Aborda o objetivo e as vantagens de aplicar o precedente no escopo constitucional.Fórum2020-05-12T21:01:11Z2020-05-12T21:01:11Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 109, p. 295-315, jan./mar. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142551Canelo Rabanal, Raúlspareponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T11:11:04Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/142551Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T11:11:04Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent
title Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent
spellingShingle Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent
Canelo Rabanal, Raúl
Jurisprudência, aspectos constitucionais, Peru
Súmula vinculante, Peru
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru
Decisão judicial, Peru
Constitucionalidade das leis, Peru
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Coisa julgada (processo civil)
Motivação da sentença
Direito, jurisprudência
Stare decisis
Súmula de efeito vinculante
Uniformização de jurisprudência
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
ADI
ADIN
Decisão judiciária
Constitucionalidade
Constitucionalidade da lei
Leis, constitucionalidade
title_short Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent
title_full Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent
title_fullStr Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent
title_full_unstemmed Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent
title_sort Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional = Effects of constitutional resolutions: constitutional precedent
author Canelo Rabanal, Raúl
author_facet Canelo Rabanal, Raúl
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Canelo Rabanal, Raúl
dc.subject.por.fl_str_mv Jurisprudência, aspectos constitucionais, Peru
Súmula vinculante, Peru
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru
Decisão judicial, Peru
Constitucionalidade das leis, Peru
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Coisa julgada (processo civil)
Motivação da sentença
Direito, jurisprudência
Stare decisis
Súmula de efeito vinculante
Uniformização de jurisprudência
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
ADI
ADIN
Decisão judiciária
Constitucionalidade
Constitucionalidade da lei
Leis, constitucionalidade
topic Jurisprudência, aspectos constitucionais, Peru
Súmula vinculante, Peru
Tribunal constitucional, jurisprudência, Peru
Decisão judicial, Peru
Constitucionalidade das leis, Peru
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência
Coisa julgada (processo civil)
Motivação da sentença
Direito, jurisprudência
Stare decisis
Súmula de efeito vinculante
Uniformização de jurisprudência
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
ADI
ADIN
Decisão judiciária
Constitucionalidade
Constitucionalidade da lei
Leis, constitucionalidade
description Analisa a localização do precedente na lei peruana, seu progresso na doutrina, as diferenças com outras figuras, como as sessões plenárias jurisdicionais, entre outros. Aborda o objetivo e as vantagens de aplicar o precedente no escopo constitucional.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-05-12T21:01:11Z
2020-05-12T21:01:11Z
2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 109, p. 295-315, jan./mar. 2020.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142551
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 109, p. 295-315, jan./mar. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142551
dc.language.iso.fl_str_mv spa
language spa
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140658405146624

Similar Items