As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil

• Main Author: Rodrigues, Raimundo Nina
• Publication Date: 1894
• Format: Book
• Language: por
• Source: Repositório Institucional do STJ
• Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/9989
• topic: Crime; Perito criminal; Responsabilidade penal; Raça; Etnia; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal; Delito

Raimundo Nina Rodrigues nasceu em Vargem Grande/MA, em 4 de dezembro de 1862, e faleceu em Paris, em 17 de julho de 1906). Foi um médico legista, psiquiatra, professor e antropólogo brasileiro. Na Faculdade de Medicina da Bahia foi professor na disciplina de Medicina Legal, onde tentou por em prática propostas inovadoras. Em Salvador encontrou ambiente favorável às pesquisas sociais que tanto o atraíam. Tais pesquisas eram herdeiras diretas da antropologia criminal do médico italiano Cesare Lombroso e, obviamente, do inicial positivismo sociológico na área penal. Com o resultados de seus estudos propôs uma reformulação no conceito de responsabilidade penal, sugeriu a reforma dos exames médico-legais e foi pioneiro da assistência médico-legal a doentes mentais, além de defender a aplicação da perícia psiquiátrica não apenas nos manicômios, mas também nos tribunais. Também analisou em profundidade os problemas do negro no Brasil, fazendo escola no assunto. Enveredou pelos caminhos das pesquisas de meio, raça e civilização, atrás de fatores biológicos e sociológicos que determinariam a vida. Seus estudos calcaram-se na confluência de várias disciplinas, a começar pelo direito e a medicina, apoiados na filosofia, literatura, biologia e na psiquiatria. A presente obra tem data de publicação indefinida (19-?).