Export Ready — 

O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil

Bibliographic Details
Main Author: Cota, Samuel Paiva
Publication Date: 2016
Other Authors: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105977
id STJ-1_6284e8b7e3c39d29599e6e1d45c6fbe5
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/105977
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in BrazilEfeito vinculanteMotivação da sentençaSegurança jurídicaDevido processo legalContraditórioFundamentos da sentençaPrincípio do contraditórioRevista dos Tribunais2016-11-08T16:46:41Z2016-11-08T16:46:41Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 260, p. 21-45, out. 2016.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105977Cota, Samuel PaivaBahia, Alexandre Gustavo Melo Francoporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T18:29:24Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/105977Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T18:29:24Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
title O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
spellingShingle O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
Cota, Samuel Paiva
Efeito vinculante
Motivação da sentença
Segurança jurídica
Devido processo legal
Contraditório
Fundamentos da sentença
Princípio do contraditório
title_short O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
title_full O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
title_fullStr O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
title_full_unstemmed O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
title_sort O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
author Cota, Samuel Paiva
author_facet Cota, Samuel Paiva
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
author_role author
author2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cota, Samuel Paiva
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
dc.subject.por.fl_str_mv Efeito vinculante
Motivação da sentença
Segurança jurídica
Devido processo legal
Contraditório
Fundamentos da sentença
Princípio do contraditório
topic Efeito vinculante
Motivação da sentença
Segurança jurídica
Devido processo legal
Contraditório
Fundamentos da sentença
Princípio do contraditório
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-11-08T16:46:41Z
2016-11-08T16:46:41Z
2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 260, p. 21-45, out. 2016.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105977
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 260, p. 21-45, out. 2016.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105977
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140573713760256

Similar Items