A relativização da coisa julgada no processo civil

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Main Author: Holz, Wantuil Luiz Cândido
Publication Date: 2006
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
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Summary: Apresenta noções essenciais à compreensão da coisa julgada formal e informal, discutindo a viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Enfoca a coisa julgada material, como instrumento de garantia do direito fundamental à segurança nas relações jurídicas.
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