O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leão, Martha
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Dolfini, Débora
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168297
id STJ-1_4d5c5a4489f4e1bb8b37c5630f7a9c05
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/168297
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentaisO Supremo Tribunal Federal e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de Direitos FundamentaisBrasil. Supremo Tribunal FederalLançamento tributárioÔnus da provaProporcionalidade tributáriaMá-féContribuinteLançamento fiscalLançamento por presunçãoÔnus probatórioSíntese2022-09-13T22:48:04Z2022-09-13T22:48:04Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 25, n. 147, p. 9-27, set./out. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168297Leão, MarthaDolfini, Déboraporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T13:40:23Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/168297Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T13:40:23Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
O Supremo Tribunal Federal e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de Direitos Fundamentais
title O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
spellingShingle O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
Leão, Martha
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Lançamento tributário
Ônus da prova
Proporcionalidade tributária
Má-fé
Contribuinte
Lançamento fiscal
Lançamento por presunção
Ônus probatório
title_short O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
title_full O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
title_fullStr O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
title_full_unstemmed O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
title_sort O STF e a presunção de má-fé como justificativa para tributação: a (dupla) flexibilização de direitos fundamentais
author Leão, Martha
author_facet Leão, Martha
Dolfini, Débora
author_role author
author2 Dolfini, Débora
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Leão, Martha
Dolfini, Débora
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal
Lançamento tributário
Ônus da prova
Proporcionalidade tributária
Má-fé
Contribuinte
Lançamento fiscal
Lançamento por presunção
Ônus probatório
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal
Lançamento tributário
Ônus da prova
Proporcionalidade tributária
Má-fé
Contribuinte
Lançamento fiscal
Lançamento por presunção
Ônus probatório
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-09-13T22:48:04Z
2022-09-13T22:48:04Z
2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 25, n. 147, p. 9-27, set./out. 2022.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168297
identifier_str_mv Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 25, n. 147, p. 9-27, set./out. 2022.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168297
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140427596791808

Registros relacionados