Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
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Summary: | Prefácio à obra “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas”. Destaca que o autor examina com segurança o tema proposto, situando-o no contexto político, social e filosófico, expondo claramente as diversas posições assumidas e suas respectivas fundamentações. Ressalta também que o livro expõe a teoria da eficácia imediata no seu estado atual, e que certamente contribuirá para a continuidade dos estudos que nessa seara se desenvolvem e propagam. |
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Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]Prefácio A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentaisEficáciaDireitos e garantias individuaisDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisPrefácio à obra “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas”. Destaca que o autor examina com segurança o tema proposto, situando-o no contexto político, social e filosófico, expondo claramente as diversas posições assumidas e suas respectivas fundamentações. Ressalta também que o livro expõe a teoria da eficácia imediata no seu estado atual, e que certamente contribuirá para a continuidade dos estudos que nessa seara se desenvolvem e propagam.Sérgio Antonio Fabris2005-09-02T21:31:27Z2005-09-02T21:31:27Z2004info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/other29903 bytesapplication/pdfapplication/pdfSOMBRA, Thiago Luís Santos. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2004. 13-15 p.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1016Aguiar Júnior, Ruy Rosado deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-07T10:39:18Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/1016Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-07T10:39:18Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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Prefácio à obra “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas”. Destaca que o autor examina com segurança o tema proposto, situando-o no contexto político, social e filosófico, expondo claramente as diversas posições assumidas e suas respectivas fundamentações. Ressalta também que o livro expõe a teoria da eficácia imediata no seu estado atual, e que certamente contribuirá para a continuidade dos estudos que nessa seara se desenvolvem e propagam. |
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