Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal

Bibliographic Details
Main Author: Amaral, Bárbara Soares
Publication Date: 2009
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58656
id STJ-1_44b1b8d1e22e5e474ebe4f9acd7a01fc
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/58656
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal FederalReclamação (direito constitucional), BrasilControle da constitucionalidade, BrasilBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaSenado, BrasilRecurso de inconstitucionalidade2013-05-03T12:41:04Z2013-05-03T12:41:04Z2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58656Amaral, Bárbara Soaresporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T23:39:32Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/58656Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T23:39:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
title Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
spellingShingle Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
Amaral, Bárbara Soares
Reclamação (direito constitucional), Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Senado, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
title_short Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
title_full Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
title_sort Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
author Amaral, Bárbara Soares
author_facet Amaral, Bárbara Soares
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Amaral, Bárbara Soares
dc.subject.por.fl_str_mv Reclamação (direito constitucional), Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Senado, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
topic Reclamação (direito constitucional), Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Senado, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009
2013-05-03T12:41:04Z
2013-05-03T12:41:04Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58656
identifier_str_mv Revista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/58656
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140650792484864

Similar Items