O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122
Main Author: | |
---|---|
Publication Date: | 2017 |
Format: | Article |
Language: | por |
Source: | Repositório Institucional do STJ |
Download full: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118762 |
id |
STJ-1_3ff85d6cd2a8f5d826548a31d3b9762d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/118762 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122InfraçãoDiscriminação, criminalização, projeto de leiMinoria, proteção, aspectos jurídicosHomofobia, criminalizaçãoDiscriminação racial, criminalizaçãoLiberdade de expressão, proteçãoDiscriminação, criminalização, legislação, alteraçãoDireito das minoriasDiscriminação a homossexuaisDiscriminação à homossexualidadeDiscriminação por orientação sexualHomossexual,iscriminaçãoHomossexualidade, discriminaçãoRaça, discriminaçãoFórum2018-02-26T19:08:11Z2018-02-26T19:08:11Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 58, p. 53-75, jul./set. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118762Moreira, Alexandre Magno Fernandesporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T14:33:05Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/118762Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T14:33:05Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122 |
title |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122 |
spellingShingle |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122 Moreira, Alexandre Magno Fernandes Infração Discriminação, criminalização, projeto de lei Minoria, proteção, aspectos jurídicos Homofobia, criminalização Discriminação racial, criminalização Liberdade de expressão, proteção Discriminação, criminalização, legislação, alteração Direito das minorias Discriminação a homossexuais Discriminação à homossexualidade Discriminação por orientação sexual Homossexual,iscriminação Homossexualidade, discriminação Raça, discriminação |
title_short |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122 |
title_full |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122 |
title_fullStr |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122 |
title_full_unstemmed |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122 |
title_sort |
O papel do Direito Penal no combate à discriminação: reflexões sobre a última versão do PLC nº 122 |
author |
Moreira, Alexandre Magno Fernandes |
author_facet |
Moreira, Alexandre Magno Fernandes |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Moreira, Alexandre Magno Fernandes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Infração Discriminação, criminalização, projeto de lei Minoria, proteção, aspectos jurídicos Homofobia, criminalização Discriminação racial, criminalização Liberdade de expressão, proteção Discriminação, criminalização, legislação, alteração Direito das minorias Discriminação a homossexuais Discriminação à homossexualidade Discriminação por orientação sexual Homossexual,iscriminação Homossexualidade, discriminação Raça, discriminação |
topic |
Infração Discriminação, criminalização, projeto de lei Minoria, proteção, aspectos jurídicos Homofobia, criminalização Discriminação racial, criminalização Liberdade de expressão, proteção Discriminação, criminalização, legislação, alteração Direito das minorias Discriminação a homossexuais Discriminação à homossexualidade Discriminação por orientação sexual Homossexual,iscriminação Homossexualidade, discriminação Raça, discriminação |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017 2018-02-26T19:08:11Z 2018-02-26T19:08:11Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 58, p. 53-75, jul./set. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118762 |
identifier_str_mv |
Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 15, n. 58, p. 53-75, jul./set. 2017. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118762 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
publisher.none.fl_str_mv |
Fórum |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1828140455270809600 |