Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado

Bibliographic Details
Main Author: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publication Date: 2011
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80546
id STJ-1_3c534f451b79253d081338d0be165a5c
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/80546
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusadoDevido processo legalContraditórioDireito de defesaDefensor públicoPrincípio do contraditórioDefesa dos direitosDireito de ampla defesaRevista dos Tribunais2014-10-24T16:39:47Z2014-10-24T16:39:47Z2011-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista dos Tribunais: RT, v. 100, n. 910, p. 235-255, ago. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80546Oliveira, João Eduardo Ribeiro deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T17:12:13Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/80546Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T17:12:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
spellingShingle Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Devido processo legal
Contraditório
Direito de defesa
Defensor público
Princípio do contraditório
Defesa dos direitos
Direito de ampla defesa
title_short Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_full Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_fullStr Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_full_unstemmed Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
title_sort Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
author Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
author_facet Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
dc.subject.por.fl_str_mv Devido processo legal
Contraditório
Direito de defesa
Defensor público
Princípio do contraditório
Defesa dos direitos
Direito de ampla defesa
topic Devido processo legal
Contraditório
Direito de defesa
Defensor público
Princípio do contraditório
Defesa dos direitos
Direito de ampla defesa
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-08
2014-10-24T16:39:47Z
2014-10-24T16:39:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, v. 100, n. 910, p. 235-255, ago. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80546
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, v. 100, n. 910, p. 235-255, ago. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80546
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140538108313600

Similar Items