Garantias constitucionais do Ministério público

Bibliographic Details
Main Author: Mazzilli, Hugo Nigro
Publication Date: 1993
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22236
Summary: Examina os deveres e direitos conferidos ao Ministério público brasileiro e seus membros pela Constituição Federal de 1988. Enfatiza que as garantias constitucionais possibilitam a independência funcional com vista a um retorno mais efetivo em prol da coletividade.
id STJ-1_3b8a176268151b46a456b94131d74adb
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/22236
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Garantias constitucionais do Ministério públicoMinistério público, aspectos constitucionais, BrasilMinistério público, competência, BrasilProcurador geral, poderes e atribuições, BrasilExamina os deveres e direitos conferidos ao Ministério público brasileiro e seus membros pela Constituição Federal de 1988. Enfatiza que as garantias constitucionais possibilitam a independência funcional com vista a um retorno mais efetivo em prol da coletividade.Tema apresentado no Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador - BA, de 1 a 4 de setembro de 1992.2009-06-19T20:38:35Z2009-06-19T20:38:35Z1993-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMAZZILLI, Hugo Nigro. Garantias constitucionais do Ministério público. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 161, p. 15-20, jan./mar. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=161>. Acesso em: 09 jun. 2009.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22236JustitiaMazzilli, Hugo Nigroporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T23:39:59Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/22236Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T23:39:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Garantias constitucionais do Ministério público
title Garantias constitucionais do Ministério público
spellingShingle Garantias constitucionais do Ministério público
Mazzilli, Hugo Nigro
Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil
Ministério público, competência, Brasil
Procurador geral, poderes e atribuições, Brasil
title_short Garantias constitucionais do Ministério público
title_full Garantias constitucionais do Ministério público
title_fullStr Garantias constitucionais do Ministério público
title_full_unstemmed Garantias constitucionais do Ministério público
title_sort Garantias constitucionais do Ministério público
author Mazzilli, Hugo Nigro
author_facet Mazzilli, Hugo Nigro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mazzilli, Hugo Nigro
dc.subject.por.fl_str_mv Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil
Ministério público, competência, Brasil
Procurador geral, poderes e atribuições, Brasil
topic Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil
Ministério público, competência, Brasil
Procurador geral, poderes e atribuições, Brasil
description Examina os deveres e direitos conferidos ao Ministério público brasileiro e seus membros pela Constituição Federal de 1988. Enfatiza que as garantias constitucionais possibilitam a independência funcional com vista a um retorno mais efetivo em prol da coletividade.
publishDate 1993
dc.date.none.fl_str_mv 1993-03
2009-06-19T20:38:35Z
2009-06-19T20:38:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MAZZILLI, Hugo Nigro. Garantias constitucionais do Ministério público. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 161, p. 15-20, jan./mar. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=161>. Acesso em: 09 jun. 2009.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22236
identifier_str_mv MAZZILLI, Hugo Nigro. Garantias constitucionais do Ministério público. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 161, p. 15-20, jan./mar. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=161>. Acesso em: 09 jun. 2009.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22236
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Justitia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140651525439488

Similar Items