A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial

Bibliographic Details
Main Author: Carvalho, Maria Fernanda Souza
Publication Date: 2011
Format: Article
Language: por
Source: Repositório Institucional do STJ
Download full: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42968
Summary: Trata da possibilidade da revisão de decisão judicial transitada em julgado após o decurso do prazo legal de dois anos, em razão da supremacia de norma constitucional e da aplicação da Teoria da Justiça.
id STJ-1_3ae3af2c2e0b3d3d0dbb3ee53a2d6a94
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/42968
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencialCoisa julgada, revisão, BrasilDecisão judicial, revisão, BrasilSegurança jurídica, BrasilNorma constitucional, BrasilControle de constitucionalidade, BrasilTrânsito em julgadoTrata da possibilidade da revisão de decisão judicial transitada em julgado após o decurso do prazo legal de dois anos, em razão da supremacia de norma constitucional e da aplicação da Teoria da Justiça.2011-12-15T15:10:00Z2011-12-15T15:10:00Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfCARVALHO, Maria Fernanda Souza. A relativização da coisa julgada: divergência doutrinária e jurisprudencial. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 103-156, 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42968>. Acesso em: 15 dez. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42968Revista da EsmeseCarvalho, Maria Fernanda Souzaporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-09T23:30:21Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/42968Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-09T23:30:21Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
title A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
spellingShingle A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
Carvalho, Maria Fernanda Souza
Coisa julgada, revisão, Brasil
Decisão judicial, revisão, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Trânsito em julgado
title_short A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
title_full A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
title_fullStr A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
title_full_unstemmed A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
title_sort A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
author Carvalho, Maria Fernanda Souza
author_facet Carvalho, Maria Fernanda Souza
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, Maria Fernanda Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Coisa julgada, revisão, Brasil
Decisão judicial, revisão, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Trânsito em julgado
topic Coisa julgada, revisão, Brasil
Decisão judicial, revisão, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Trânsito em julgado
description Trata da possibilidade da revisão de decisão judicial transitada em julgado após o decurso do prazo legal de dois anos, em razão da supremacia de norma constitucional e da aplicação da Teoria da Justiça.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-12-15T15:10:00Z
2011-12-15T15:10:00Z
2011
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CARVALHO, Maria Fernanda Souza. A relativização da coisa julgada: divergência doutrinária e jurisprudencial. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 103-156, 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42968>. Acesso em: 15 dez. 2011.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42968
identifier_str_mv CARVALHO, Maria Fernanda Souza. A relativização da coisa julgada: divergência doutrinária e jurisprudencial. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 103-156, 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42968>. Acesso em: 15 dez. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42968
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista da Esmese
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1828140638969790464

Similar Items