Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes
Main Author: | |
---|---|
Publication Date: | 2012 |
Format: | Article |
Language: | por |
Source: | Repositório Institucional do STJ |
Download full: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80724 |
id |
STJ-1_384b9e49e4a3c9b83051161c821b941d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bdjur.stj.jus.br:2011/80724 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantesBrasil. [Constituição (1988)]Imunidade tributária, aspectos constitucionais, BrasilCompetência tributária, BrasilConstituição, Brasil, 1988Competência (Direito Tributário)Competência fiscalRevista dos Tribunais2014-10-28T19:32:50Z2014-10-28T19:32:50Z2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 23-46, set./out. 2012.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80724Carvalho, Márcia Haydée Porto deporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-02-10T17:25:48Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/80724Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T17:25:48Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes |
title |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes |
spellingShingle |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes Carvalho, Márcia Haydée Porto de Brasil. [Constituição (1988)] Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, Brasil Constituição, Brasil, 1988 Competência (Direito Tributário) Competência fiscal |
title_short |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes |
title_full |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes |
title_fullStr |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes |
title_full_unstemmed |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes |
title_sort |
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes |
author |
Carvalho, Márcia Haydée Porto de |
author_facet |
Carvalho, Márcia Haydée Porto de |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Carvalho, Márcia Haydée Porto de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. [Constituição (1988)] Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, Brasil Constituição, Brasil, 1988 Competência (Direito Tributário) Competência fiscal |
topic |
Brasil. [Constituição (1988)] Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, Brasil Constituição, Brasil, 1988 Competência (Direito Tributário) Competência fiscal |
publishDate |
2012 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2012 2014-10-28T19:32:50Z 2014-10-28T19:32:50Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 23-46, set./out. 2012. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80724 |
identifier_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 23-46, set./out. 2012. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80724 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1828140543922667520 |